SEGUROS: Setor quer novas regras para ampliar cobertura popular

O mercado segurador se reúne em Brasília (DF) nesta semana para promover a 5ª Conferência Brasileira de Seguros (Conseguro) e pedir ao governo regulação dos microsseguros, aqueles oferecidos à população de baixa renda por valores de até R$ 50 por mês. Desde 2008, o setor pleiteia junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e ao Congresso Nacional normas específicas para o segmento, ainda sem definição.

Regulação - Para o coordenador Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Alves, o encontro representa uma oportunidade ao Sistema OCB para debater o assunto e requerer do governo a regulação das cooperativas de seguro, permitindo que os consumidores se organizem pelo modelo cooperativista e operem, em comum, seguros privados e microseguros. Segundo Alves, no passado, essas operações eram permitidas ao setor, no entanto, pela falta de justificativa plausível, acabaram proibidas pela legislação.

 

Riscos - "O ambiente cooperativo permite identificar melhor os riscos dos sinistros, evitando a assimetria de informações que geralmente ocorre no mercado, uma vez que os segurados são os próprios seguradores e atuam em comum, sob o regime de mutualidade, contribuindo para a redução dos custos", explica o coordenador Jurídico da OCB. Ele adiantou ainda que está planejando uma consulta à Susep para discutir o assunto, atendendo a solicitações de organização estaduais.

 

Versões simples - Os microsseguros são versões mais simples do que os produtos comuns e custam entre R$ 2 e R$ 50 por mês. Em geral, são seguros de vida ou similares com cobertura reduzida, mas com algum benefício como capitalização, assistência-funeral, sorteios ou descontos em redes de varejo. O encontro de dois dias (08 e 09/06) ocorrerá no Centro de Convenções Brasil 21, e as inscrições terminaram na última sexta-feira (03/06). (Informe OCB)