Seguro rural avança aos poucos

Embora o governo disponha de uma verba oficial de R$ 20 milhões para subsidiar os prêmios do seguro rural, cujo projeto piloto está para ser lançado, segue em ritmo lento a definição das regras que regularão o novo seguro. De acordo com Ivan Wedekin, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, como os recursos não atendem à demanda global dos produtores brasileiros, a idéia é dividi-los por lotes referentes a regiões e culturas específicas e promover leilões entre as seguradoras interessadas em operá-los. Segundo esta modelagem, vencerá o leilão a seguradora que oferecer a menor taxa de administração, com vantagem, portanto, para o agricultor. Dos R$ 20 milhões, por exemplo, o governo pode decidir que R$ 1 milhão serão destinados à subvenção do prêmio em uma área definida no oeste do Paraná. As seguradoras interessadas disputarão os recursos, num leilão baseado nas taxas cobradas que pode ter mais de uma companhia vencedora. A partir daí as vitoriosas partirão para a conquista dos clientes. Mas, por enquanto isso é apenas uma simulação.

Com e sem subsídio - Sendo assim, haverá seguro rural com subvenção ao prêmio para alguns produtos e regiões, e sem subsídio em outros casos. Na visão das seguradoras, o modelo pode criar pelo menos dois problemas: o primeiro envolve os critérios para a definição dos produtos e regiões; o segundo, a diferença de taxas cobradas pelas seguradoras. Mas as empresas reconhecem que as discussões avançaram, ainda que sem perspectivas de impacto significativo na safra 2004/05 de verão, que já começou a ser plantada em regiões do Mato Grosso. Desde dezembro de 2003, quando a lei 10.823 foi sancionada pelo presidente Lula, houve avanço em algumas regulamentações, como a criação do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, coordenado pelo Ministério da Agricultura. Marcelo Fernandes Guimarães, coordenador-geral de Planejamento Agrícola do ministério, informou que também foram criadas três comissões consultivas permanentes - garantias securitárias; produtos de seguros; e pesquisa agropecuárias e zoneamento agrícola.

Ainda longe - Mas o plano trienal que estabelecerá as culturas e regiões que receberão a subvenção ainda parece longe de sair do forno, segundo fontes reunidas ontem, em São Paulo, na abertura do 8º Congresso Internacional da Associação Latino-Americana para o Desenvolvimento do Seguro Agropecuário (Alasa). E restam dúvidas sobre a "saúde" do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, administrado pela resseguradora estatal IRB-Brasil Re e que tem o papel de ressarcir as seguradoras em caso de catástrofes e elevados prejuízos. "Tanto para o seguro que contará com a subvenção federal quanto para aquele que ficará sem o benefício, é fundamental que o fundo tenha recursos para conferir confiabilidade ao sistema", afirma Geraldo Mafra, diretor técnico da estatal Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp).