Seguro rural ainda não saiu do papel

Há dois anos o setor produtivo espera a criação do seguro. A proposta de subvenção nasceu no governo passado, quando o então ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, anunciou a intenção de o Estado bancar até 50% do seguro agrícola. No entanto, o projeto só foi aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado e a lei, regulamentada em junho. De acordo com o texto, fica criado o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que será regulado pelo Comitê Gestor Interministerial, responsável pela escolha dos produtos e regiões subvencionadas. Ontem foram encaminhados os últimos nomes para a composição deste grupo.

Projeto - Agora, o ministério deve publicar uma portaria instalando o comitê. Segundo Marcelo Fernandes Guimarães, coordenador-geral de Planejamento Agrícola do ministério, a intenção do governo é, até setembro, fazer algumas operações subvencionadas. A idéia é de que seja criado um projeto-piloto de implantação do programa, abrangendo o Centro-Sul do País e, provavelmente, as culturas de soja e milho. Guimarães admite que texto que autorizava o uso dos recursos de subvenção à borracha (R$ 20 milhões) para o seguro rural continha um erro. De acordo com ele, o erro ocorreu "em um dispositivo que pegou carona com o seguro rural". Guimarães não acredita que isso possa atrasar ainda mais o lançamento do programa. Espera-se para o dia 6 uma reunião entre o governo e as seguradoras quando podem ser apresentadas as regras preliminares da subvenção. O valor anunciado pelo ministério para a subvenção do seguro agrícola é igual ao que o governo de São Paulo está ofertando. Ontem, o governador Geraldo Alckmin assinou decreto que ampliou o Projeto Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para 26 culturas na safra 2004/05. Para ter direito à subvenção o agricultor precisa ter uma renda bruta anual de até R$ 185 mil.(Fonte: Gazeta Mercantil)