SEGURO COSESP

Em reunião realizada ontem, entre o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, o gerente técnico da OCB Ramon Belisário, o deputado Moacir Micheletto e Ariosto Antunes Culau, diretor do Departamento de Programas Econômicos da secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, deu-se mais um passo para viabilizar o pagamento da parte restante do seguro da Cosesp ao agricultores prejudicados pelas geadas no ano passado. O objetivo da reunião foi solicitar o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de projeto de lei que permita o IRB utilizar recursos orçamentários para pagamento das indenizações do seguro. Recentemente (18/04) o senador Osmar Dias também solicitou, ao ministro Pedro Malan, providência nesse sentido. Na reunião de ontem, o presidente da Ocepar relatou as dificuldades pelas quais passam os produtores prejudicados pela geada do ano passado, pois são considerados inadimplentes pelos agentes financeiros. O processo das indenizações da Cosesp está tramitando na Secretaria de Orçamento Federal para viabilizar a redação do projeto de lei, que só é elaborado após parecer favorável da Comissão de Gestão e Controle Fiscal quanto ao impacto fiscal no resultado primário das contas públicas. A comissão também define a movimentação e o empenho dos recursos necessários ao pagamento das indenizações. A Ocepar e a OCB continuarão em contato com a Secretaria de Orçamento Federal para acompanhar a tramitação do processo. Em função da reunião realizada ontem e da promessa de agilização do processo, é possível que seja suspensa a audiência pública que seria realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural para ouvir as partes envolvidas na questão da pendência do seguro da Cosesp.