São Paulo aprova lei que proíbe confinamento de animais

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Ricardo Trípoli (PSDB), que proíbe o confinamento de animais no estado, foi aprovado pela Assembléia Legislativa de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin, vetou a lei, mas a Assembléia derrubou o veto. E a lei entra em vigor dia 8 de outubro. Ela praticamente proíbe o confinamento de animais, a inseminação artificial, os rodeios e o transporte de gado, por exemplo. Enfim, acaba com uma boa parte do agronegócio paulista, se for cumprida a risca. E até com os zoológicos...

Artigos – “É vedado fazer viajar um animal a pé, mais de 10 quilômetros sem lhe dar descanso, água e alimento. Conservar animais embarcados por mais de 6 horas sem água e alimento, devendo as empresas de transporte providenciar as necessárias modificações em seu material, veículos e equipamentos, adequando-as às espécies animais transportadas, dentro de 6 meses.” O artigo 17 define o que são esses animais: “São animais criados para o consumo aqueles utilizados para o consumo humano e criados com essa finalidade em cativeiro devidamente regulamentado e abatidos em estabelecimentos sob supervisão médico-veterinária.” Já o 18 é o mais veemente. Diz: “É vedado privar os animais da liberdade de movimentos, impedindo-lhes aqueles próprios da espécie; submeter os animais a processos medicamentosos que levem à engorda ou crescimento artificiais; impor aos animais condições reprodutivas artificiais que desrespeitem seus respectivos ciclos biológicos naturais.”

Reação - Consultado, o presidente da Sociedade Rural Brasileira, João Sampaio, diz que isso é uma insanidade. “Acredito que o deputado Tripoli se confundiu e não conhece a realidade do sistema de produção animal vigente no Estado de São Paulo.” Sampaio já conversou com o governador Alckmin, com o secretário de Agricultura, Duarte Nogueira, e com o presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia, para tentar uma solução para esse impasse. “Acho que Tripoli queria criar regras para criação de animais domésticos urbanos e a lei acabou mais ampla do que ele imaginava”. (OESP)