SAFRA 2011/12 II: Impacto no Paraná

O Paraná é o estado que mais tem a perder com a falta de recursos para subvenção do seguro. Veja por quê:

 

Participação - Nos últimos anos, o estado concentrou o maior número de produtores atendidos e recebeu a maior parcela de recursos entre as unidades da federação. Em 2010, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o programa atendeu 43.177 produtores brasileiros, dos quais 15.900 (38%) são paranaenses. O estado teve participação de 29% no total de R$ 198,28 milhões liberados e de 33% em relação aos 4,79 milhões de hectares protegidos.

 

Grãos e frutas - As lavouras de soja são o destino de 36,80% dos recursos, seguidas pelas de maçã (12,80%) milho (12,30%), trigo (9,25%), uva (6,50%) e arroz (5,30%). O Paraná se beneficia por concentrar o cultivo de grãos e o Rio Grande do Sul, segundo estado que mais recebe subvenção (21,13%), pelo cultivo de arroz e de frutas.

 

Proteção - A subvenção dá segurança, sobretudo, aos bancos, por garantir a quitação dos financiamentos liberados por meio do sistema de crédito rural. A maior parte dos contratos de seguro oferecidos não assegura a renda do produtor. A ajuda do programa de subvenção é para pagamento de seguro privado, não inclui o Proagro.

 

Parcial - A proporção dos recursos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) que é protegida pelo programa de subvenção ao seguro ainda fica abaixo de 10%. Neste ano, o orçamento da agricultura comercial chegou a R$ 107,2 bilhões . No ano passado, quando o bolo de recursos em jogo era de R$ 100 bilhões, o valor coberto com seguro subvencionado foi de R$ 6,54 bilhões, sendo R$ 1,47 bilhão referentes a contas do Paraná (22,41% do total nacional).

 

Declínio - Apesar de ser considerada essencial para evolução do sistema de seguro rural pelo próprio governo, a subvenção vem sendo reduzida. No ano passado, houve recuo de 23,63% no valor repassado pelo governo às seguradoras como parte do pagamento que os produtores teriam de fazer. A área protegida caiu 27,98% e a importância que tinha quitação assegurada foi 32,45% menor, sempre na comparação com 2009.

 

Passo decisivo - O programa de subvenção ao seguro rural opera com seis seguradoras e 12 resseguradoras. Com mais contratos, essas empresas têm uma arrecadação maior, que reduz o risco de colapso no sistema quando é necessário indenizar quebras climáticas de grandes proporções. Elas ainda esperam, no entanto, a criação de um fundo de catástrofe, sancionado há um ano, mas ainda em estruturação. A expectativa é que esse fundo, composto inicialmente com recursos públicos (R$ 4 bilhões), eleve o valor segurado de R$ 6,5 bilhões para R$ 50 bilhões. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)