Rodrigues prevê 20% de soja transgênica

Segundo estimativa divulgada ontem pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, 20% da soja brasileira será transgênica na safra 2004/2005. Isso significa 12 milhões de toneladas de um total de 60 milhões previstos para a próxima colheita - ante 18% na safra 2003/2004. A maior parte da plantação estará concentrada no Rio Grande do Sul, mais de 7 milhões de toneladas. Rodrigues não divulgou, no entanto, a estimativa sobre o plantio de transgênicos no Paraná.

MAPA - A divulgação por parte do Ministério da Agricultura aconteceu um dia depois das acusações trocadas entre Rodrigues e o governador Roberto Requião. O governador acusou Rodrigues de mentiroso por não divulgar a lista com os nomes dos produtores que assinaram o Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (Trac). Rodrigues, por sua vez, rebateu as acusações afirmando que apenas cumpriu uma determinação legal. O ministro sempre se mostrou favorável à liberação do plantio e comercialização de transgênicos no País, enquanto Requião insiste em transformar o Paraná em área livre de transgênicos. Na última segunda-feira, o governador esteve em Brasília protocolando o documento pela quarta vez. No ano passado, o pedido foi feito três vezes, mas nenhum deles foi atendido.

Pressão - Enquanto em Brasília o novo pedido protocolado pelo governador é analisado, no Paraná os produtores rurais se mobilizam na tentativa de liberar o plantio de transgênicos para aqueles que não assinaram o Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (Trac) junto ao Ministério da Agricultura no ano passado - 574 no total. No abaixo-assinado, que deve ser encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os produtores pedem ainda que o governo federal não conceda ao Paraná o certificado de área livre de transgênicos.

Discriminação - "Se o governo federal considerar o Estado como área livre de transgênicos será uma discriminação contra os produtores paranaenses", criticou o assessor econômico da Federação da Agricultura no Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque. "Tecnicamente o pedido não pode ser atendido. Além dos 574 que podem plantar transgênicos, há outros milhares que estão plantando na ilegalidade", acrescentou Albuquerque. E questionou: "Se no Rio Grande do Sul pode plantar soja contrabandeada, por que não podemos produzir? A MP é discriminatória".

Abaixo-assinado - As assinaturas começaram a ser coletadas esta semana em todo o Paraná. Segundo a Faep, "o documento é, a um só tempo, protesto e petição". Protesto contra a Medida Provisória 223, que restringiu o plantio de soja transgênica a apenas 574 produtores no Paraná, discriminando todo o universo restante. É também uma petição, aos governos federal e estadual, para que seja respeitado o preceito constitucional de isonomia entre os produtores e para que o bom senso predomine na questão dos transgênicos.

Solicitação - Os signatários pedem ainda ao presidente da República que não aceite a solicitação do governo do Estado de considerar o Paraná área livre de soja transgênica. "Seria uma nova discriminação e uma decisão tecnicamente impossível. A lei que proibia os transgênicos no Paraná foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal somente após o encerramento do prazo para assinatura do Termo de Responsabilidade. Assim, um grande número de produtores deixou de assinar o Termo de Responsabilidade no ano passado por temer represálias do governo estadual", diz o documento. De acordo com Carlos Albuquerque, da Faep, o abaixo-assinado deve ser encaminhado ao presidente Lula na semana que vem. (O Estado do Paraná)