Rodrigues fala sobre barreiras e desenvolvimento sustentável

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, defendeu nesta segunda-feira (06/06), durante seminário promovido pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, que é difícil alcançar o objetivo do desenvolvimento sustentável em razão das barreiras dos países desenvolvidos ao comércio internacional, especialmente no caso das commodities agrícolas. “Estamos convencidos que a liberalização comercial é fundamental para assegurar a melhoria da produção agrícola nos países em desenvolvimento. É sabido que o protecionismo e os subsídios que distorcem o comércio internacional impedem a produção nos países em desenvolvimento”.

Equilíbrio - Em sua conferência “O Desafio do Acesso a Mercados na Agenda de Doha”, no Fórum Global de Negociações, Rodrigues disse que não é possível formular políticas internas sem levar em conta as perspectivas internacionais e manter separados os mercados doméstico e mundial. “Muito se tem falado sobre a necessidade de equilibrar as atuais negociações agrícolas internacionais. Todos concordamos com isso, mas também nos preocupamos com o correto entendimento da expressão ‘equilíbrio’. Bens industriais têm sido negociados desde 1947, enquanto o comércio agrícola teve que esperar quase 50 anos. O comércio de bens industriais é mais livre e justo do que o comércio de bens agrícolas. Negar ou atrasar a liberalização dos produtos agrícolas é o reconhecimento de um enfoque favorável ao interesse dos países desenvolvidos. Este é o nosso entendimento de ‘equilíbrio’ nas negociações agrícolas”.

Subsídios - Durante o painel sobre a liberação das barreiras comerciais, o ministro Roberto Rodrigues reafirmou acreditar que “esforços domésticos solitários” não serão suficientes para desenvolver o setor agrícola sem uma verdadeira liberalização do comércio internacional. Além disso, segundo ele, a eliminação dos subsídios e um melhor acesso a mercados devem ser vistos como uma condição “imprescindível” para assegurar que os países em desenvolvimento a melhoria de sua produção agrícola. “É irrealista acreditar que um país pode melhorar seu desenvolvimento rural ou assegurar a segurança alimentar por meio de medidas que desconectam mercados domésticos do mercado mundial”.

Mercados - Sobre acesso a mercados, Rodrigues disse que “não podemos aceitar” que a média das tarifas dos bens agrícolas seja muito maior que a aplicada aos bens industriais. “Apoiamos fortemente que essas tarifas devem ser reduzidas e harmonizadas, inclusive com o fim dos picos tarifários e a redução das escaladas tarifárias. A posição brasileira é a de que a ‘fórmula suíça’ é o melhor caminho para alcançar esse objetivo”. A “fórmula suíça” consiste na redução maior das tarifas mais altas. A União Européia, ao contrário, propõe a redução linear das tarifas, por um corte médio, o que repete a fórmula usada na Rodada Uruguai.