Rodrigues afirma que não dá para mudar índice de produtividade agora

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (13), que a proposta de alterar os índices que medem o rendimento no campo para fins de reforma agrária será analisada pelo Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA). O conselho é ligado ao Ministério da Agricultura. A idéia de alterar os índices é do Ministério do Desenvolvimento Agrário. "O assunto vai ser avaliado tecnicamente dentro do CNPA. A Lei Agrícola estabelece isso (a análise técnica)", comentou. A medida vai aumentar substancialmente o estoque de propriedades passíveis de desapropriação. O objetivo é incorporar o progresso científico e as novas tecnologias ao conceito de produtividade rural. Rodrigues posicionou-se contrário à mudança no curto prazo. "É verdade que houve uma evolução técnica da agricultura brasileira", disse. "É um ano muito ruim para esse tipo de coisa (mudança), porque os padrões de produtividade ficarão muito baixos por conta da seca", completou.

Mudanças - O governo federal pretende alterar os índices que medem a rendimento no campo para fins de reforma agrária. A medida, a ser adotada por instrução normativa dos Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, vai aumentar substancialmente o estoque de propriedades passíveis de desapropriação e ampliar a polêmica em torno da questão fundiária brasileira. O objetivo é incorporar o progresso científico e as novas tecnologias ao conceito de produtividade rural. Conforme a minuta da medida, à qual a reportagem teve acesso, a produção de gado, em algumas regiões, precisará ser mais que o dobro da atual para que uma terra seja considerada produtiva e, portanto, livre de desapropriação. É o caso do árido sertão nordestino, onde o número mínimo de reses subirá de 0,13 por hectare para 0,29 por hectare, uma variação de 123%. Na lavoura, o índice também terá que ser duas ou três vezes superior à de hoje para uma propriedade ficar de fora da desapropriação, conforme a região em que se encontre.