Reunião da câmara setorial do açúcar e do álcool

Foi realizada, no último dia 26 de agosto, a Segunda Reunião Plenária da Câmara Setorial da Cadeia do Açúcar e do Álcool, que abordou temas como ações governamentais de interesse do setor, balanço do funcionamento da câmara e definição da data e local da 3a reunião ordinária. Segundo Gustavo Rodrigues Prado, técnico da Getec, da Organização das Cooperativas Brasileiras, o principal tema discutido foi o Biodiesel, detacando-se "a importância de se desenvolver estratégias de políticas voltadas ao apoio, fiscalização, tributária, dentre outras, em todos os segmentos da cadeia produtiva e, sobretudo, à cadeia do álcool, matéria-prima básica para produção do combustível ambientalmente correto. Além desse tema, discutiu-se o desenvolvimento de um sistema de informações reunindo dados de todas as entidades que compõem esta Câmara Setorial, para o acompanhamento em tempo real do mercado sucroalcooleiro". Também participou da reunião Anísio Tormena, presidente da Coopcana, de Paraíso do Norte (PR), representante das cooperativas de açúcar e álcool na câmara setorial.

Maior produtor - O Brasil, maior produtor mundial, utilizou 5,1 milhões de hectares para produzir 369.496 mil toneladas de cana-de-açúcar, na safra 2002/03, segundo dados do IBGE. O rendimento obteve um salto de 12,5%, graças à eficiência tecnológica absorvida pelo setor produtivo. Com a recente preocupação do Governo, formou-se a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e Álcool, instalada em 26/05/2003, para discutir e desenvolver estratégias administrativas ao setor, propostas de políticas voltadas ao apoio e regulação da produção e comercialização, e conseqüente organização de todos os segmentos envolvidos no processo produtivo. Esta Câmara é presidida por Luiz Carlos Corrêa Carvalho, da Associação Brasileira do Agronegócio - Abag, e por Ângelo Bressan Filho, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Reestruturação do Proalcool - Nos dias 27 e 28, na Câmara dos Deputados, foi realizado o seminário Políticas para o setor Sucroalcooleiro e a Reestruturação do Proalcool, com a presença dos deputados federais da Bancada Ruralista, como Moacir Micheletto, João Leão, Mendes Thame, Benedito de Lira (requerente do seminário), José Múcio e Abelardo Lupion, e o senador Jonas Pinheiro. A atenção foi dedicada a discussões sobre políticas envolvidas ao desenvolvimento do setor sucroalcooleiro, com ênfase na criação de um programa sustentável do biodiesel. Destacou-se no seminário a importância sócio-econômico-ambiental da utilização de combustíveis de biomassa, ou seja, renováveis, sobretudo o etanol, sendo o Brasil referência mundial para produção em larga escala e com vantagens comparativas e competitivas.

Propostas - Levantaram-se como propostas o desenvolvimento de um sistema internacional de formação de preços, dando preferência aos contratos de longo prazo, ao invés de negociações spot (mercado á vista), com as seguintes alternativas. vincular as cotações de álcool às cotações da gasolina em bolsas internacionais; fomentar a consolidação de bolsas de mercado futuro do etanol carburante; estabelecer nos contratos uma banda de variação de preços. É preciso a agroindústria canavieira montar toda infra-estrutura para aumentar a produção e o Governo ampliar os recursos financeiros para estocagem. Além disso, para o setor crescer e gerar excedentes ele necessita gerar mais eficiências e baixar preços ao consumidor. Isso, segundo o setor e a própria Agência Nacional de Petróleo - ANP, só se conseguirá se diminuir a incidência de diversos tributos sobre os diversos segmentos da cadeia produtiva. O setor sucroalcooleiro destacou também a necessidade de maior flexibilidade da ANP na aceitação de combustíveis de origens alternativas ao petróleo.

Maior exportador - Finalmente, para alcançar o objetivo de maior país exportador, o país precisa planejar, organizar, executar e dirigir programas sustentáveis, como o desenvolvimento de políticas, públicas e privadas, segmentadas, estabelecendo parcerias entre governo e entidades do setor. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pediu que se forme parceria com a União da Agroindústria Canavieira de São Paulo - Unica, para desenvolvimento de técnicas de marketing do álcool nacional. É essencial ainda, desenvolver políticas não só voltadas à produção e comercialização de álcool anidro e biocombustíveis, mas também à produção e comercialização de açúcar (já que este é um produto potencialmente exportável) e de energia oriunda da queima do bagaço de cana, que pode suprir a deficiência energética brasileira e ainda gerar excedentes exportáveis a terceiros países.