Requião quer zerar ICMS da cesta básica

Na manhã desta segunda-feira (14/11), durante um contato telefônico, o governador Roberto Requião comunicou ao presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, que entregou ao presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão, um anteprojeto de lei que pretende isentar de ICMS os produtos da cesta básica. Koslovski afirma que é uma medida importante e necessária e que irá beneficiar tanto os produtores como os consumidores. “A cesta básica é composta por produtos importantes e gerará benefícios aos produtores, na medida que terão seus custos de produção reduzidos e também aos consumidores, especialmente de baixa renda, que terão um maior acesso a alimentação básica”, destacou.

Mais pobres - A taxação praticada atualmente nos produtos da cesta básica é de 7% e, segundo o Dieese, o valor da cesta com 13 itens em Curitiba, no mês de outubro, foi de R$ 164,57. Com a redução de 7%, a cesta poderá chegar a R$ 153,06. “Nós pretendemos aumentar sensivelmente o consumo desses produtos no Paraná e fazer com que empresas paranaenses utilizem produtos daqui e não importados de outros Estados. É uma medida em favor dos mais pobres”, avaliou Requião.

Agilidade - Segundo Hermas, o anteprojeto será votado rapidamente na Assembléia. “Com certeza na semana que vem esse projeto estará aprovado e será enviado ao governador para sanção e para que esses benefícios sejam já usados pela população carente do Estado”, afirmou. Para ele, a redução de alíquotas e impostos é uma das formas de favorecer os mais pobres. “O governador está de parabéns por essa iniciativa de encaminhar à Assembléia esse projeto, que é de suma importância e vai ao encontro do que eu sempre prego na Assembléia Legislativa, que é a redução de alíquotas e impostos”, disse. A mensagem enviada pelo governador aos deputados ainda pede tratamento tributário especial para as operações de importação de bens e mercadorias realizadas pelos Portos de Paranaguá e Antonina.