RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Boletim destaca lançamento da nova versão do PAC

A Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou, nesta sexta-feira (18/08), o Informe Semanal referente ao período de 14 a 18 de agosto. O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim.

Lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento - Na última sexta-feira (11/08), ocorreu uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro em que o Governo Federal lançou a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa consiste em uma política que busca estimular obras públicas por meio de parcerias entre o Governo Federal, o setor privado, estados e municípios. Seu objetivo é promover a geração de empregos na área da construção civil, impulsionar a transição tecnológica e promover a neoindustrialização. Os esforços desse novo programa estão voltados para tornar a inclusão social e a sustentabilidade ambiental marcas distintivas desta etapa do programa.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais no valor total de R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos que foram anunciados no lançamento do programa.

Mapa das obras por Unidade Federativa- A Casa Civil do Governo Federal lançou um mapa interativo com a previsão de ações do PAC para todo o Brasil. O mapa interativo identifica o estado, município e os tipos de obras previstas para determinadas regiões.

As ações são identificadas por eixo, subeixo e o tipo de empreendimento com previsão de realização. Além disso, as ações são identificadas como “obras” ou “projetos”. O novo PAC também prevê financiamento para estudos de viabilidade e obras futuras para resolver gargalos nas saídas de cidades médias e grandes, assim como, construir contornos urbanos para desviar o trânsito de caminhões, melhorando a infraestrutura e reduzindo o tempo e os custos de viajem.

O link abaixo de acesso ao mapa interativo das obras do novo PAC:

https://www.gov.br/casacivil/novopac/mapas-de-obras-por-estados

Novo PAC vai investir R$ 107,2 bilhões em obras no Paraná- A parceria entre o Governo Federal, o governo estadual, os municípios e o setor privado pretende investir R$ 107,2 bilhões em obras e serviços com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população paranaense. No conjunto de obras do programa, destacam-se aquelas de maior importância para o Paraná, como a construção do Contorno Leste de Guaíra - BR 163, a construção da BR 487 (Boiadeira - Serra dos Dourados - Cruzeiro do Oeste), as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida e a concessão de seis lotes de rodovias.

O governo do estado se manifestou a respeito das obras indicadas pela administração ao PAC III do Governo Federal. Dentre essas obras, incluem-se: a duplicação da BR 476, conhecida como Rodovia do Xisto, entre Lapa e São Mateus, assim como outro trecho da mesma rodovia entre União da Vitória e São Mateus; um estudo sobre a viabilidade da implementação da BR 101 litoral, estabelecendo conexão com a BR 116; a reforma da Ponte Ayrton Sena, localizada na divisa entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul; a construção da Nova Ferroeste, ligando Paranaguá a Maracaju; a expansão da Transbrasiliana entre Imbituva e Alto do Amparo, nos Campos Gerais; além de outras obras de infraestrutura urbana e conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Parlamentares tanto do governo quanto da oposição na Assembleia Legislativa se manifestaram a respeito da indicação das obras e expressaram grande entusiasmo na expectativa de que elas sejam efetivamente realizadas.

Clique aqui e confira na íntegra o Informe da Coordenação de Relações Institucionais da Ocepar