REGRAS DO PRONAF EM TELECONFERÊNCIA DA EMATER

Na quinta-feira (15), a Emater e o Canal Paraná, estarão promovendo uma teleconferência sobre as novas regras de aplicação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Estado. Segundo o diretor-presidente da Empresa, Rubens Ernesto Niederheitmann, o principal objetivo é tirar as dúvidas dos produtores quanto a execução do programa. Além do diretor-presidente da Emater, participam representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Banco do Brasil e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (presença ainda não confirmada). No início deste mês, atendendo à reivindicação das empresas de assistência técnica oficial, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai liberar recursos para custeio das despesas das empresas com o programa. Outra medida foi a inclusão de R$ 88 milhões no orçamento de 2003 para capacitação dos produtores. O ministro José Abrão ainda propôs liberar os Estados para cobrança de 2% da taxa do Pronaf D, que repassa de R$ 2 mil a R$ 5 mil por produtor, como forma de viabilizar recursos para as Ematers.

Regras - Para conseguir financiamento do Pronaf, o produtor conta com a assistência da extensão rural oficial, que cuida da organização dos agricultores, elaboração dos projetos, acompanhamento na aplicação dos recursos e emissão de laudos. Já o acesso ao dinheiro depende de uma declaração de aptidão, emitida pelos sindicatos rurais, com assinatura da Emater. O repasse dos recursos fica a cargo do Banco do Brasil. As normas do programa são definidas pela coordenação do Pronaf no MDA. O produtor beneficiado tem de ter uma pequena propriedade, que serve como moradia ou morar muito perto dela, até um empregado fixo e menos de 20% de sua renda de fora da propriedade. O Pronaf é um programa do governo federal criado em 1995 cuja função é dar apoio à agricultura familiar e promover o desenvolvimento rural.

Participação - A teleconferência é aberta à participação do público. As perguntas poderão ser encaminhadas antecipadamente pelo do telefone (041) 352-1616 - ramal 404; fax (041) 352-1616 - ramal 410; ou pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Na hora da teleconferência, os interessados poderão ligar gratuitamente para 0800 41- 3738. A sintonia do programa será através de antena parabólica pelo satélite Brasil SAT B1, polarização vertical. Para aparelhos com botão, deve-se sintonizar entre os canais 23 e 25, posição V. Em aparelhos digitais, a recepção será na freqüência de 4210 ou 950 megahertz.