Redução do ICMS para o feijão é antiga reivindicação das cooperativas
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O governador Roberto Requião assinou nesta sexta-feira (7/10) o decreto que diminui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 1% para as vendas interestaduais de feijão e de 7% para 1% nas vendas internas do produto. Para isso, o Governo passa a oferecer um crédito presumido de ICMS de 11% na venda do produto. A medida atende a reivindicação dos pequenos e médios produtores da agricultura familiar durante o último Grito da Terra, realizado em setembro passado, em Curitiba. O Governo também criou um mecanismo para evitar que o feijão embalado em outros estados continue prejudicando os produtores paranaenses. A medida, criada para atender um pedido do setor paranaense, vai elevar o ICMS do feijão nas vendas internas dos atuais 7% para 12% para, então, conceder o crédito presumido de 11%.
Retorno dos investimentos - O decreto estadual que reduz a alíquota de ICMS sobre o feijão pode representar o retorno dos investimentos das cooperativas à cadeia produtiva do grão. Segundo o superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa, a medida vem atender antiga reivindicação do setor produtivo. “A incidência elevada do imposto era uma das barreiras que impediam a atuação das cooperativas na cadeia produtiva do feijão. Havia perda de competitividade num ramo onde a informalidade prevalecia”, explica. De acordo com Costa, o novo cenário deve estimular o retorno do setor ao cultivo do feijão. “As cooperativas terão possibilidade de investir em tecnologia de produção junto aos agricultores, além de incrementar e aperfeiçoar os sistemas de beneficiamento e comercialização, gerando empregos no campo e na cidade”, conclui o superintendente adjunto da Ocepar. O Paraná é o maior produtor de feijão no país e o Brasil é o segundo maior produtor do grão no mundo, atrás somente da Índia. O Estado possuí hoje cerca de 154 mil produtores de feijão, geralmente cultivado em pequenas e médias propriedades. (Com informações da Agência Estadual de Notícias)
