RECURSOS PARA PROGRAMA DE QUALIDADE DO LEITE

Líderes do setor produtivo de laticínios se reuniu, ontem, com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Márcio Fortes, a quem pediram a implantação do Programa Nacional de Qualidade de Leite, a liberação de Empréstimos do Governo Federal (EGFs) e combate à fraude. Em 2001, a produção de leite foi de 20,8 bilhões de litros, o que favoreceu o aumento nas exportações que passaram de US$ 13 milhões para US$ 25 milhões. Mas após a queda de preços no segundo semestre, os produtores pediram EGFs, proposta não atendida pelo Ministério da Fazenda. A liberação dos empréstimos significa que o leite integraria a Política de Garantia de Preços Mínimos. "Com EGFs, teríamos retirado o excedente e o preço não teria caído tanto", diz Paulo Roberto Bernardes, presidente da comissão de pecuária de leite da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA).

Programa de qualidade - O Programa Nacional de Qualidade de Leite está pronto desde dezembro de 1999, quando foi escrita a portaria 56 - até hoje não publicada. Em 2000, foram feitas audiências públicas para a finalização do texto que institui a granelização do leite e outras melhorias, visando obter a mesma qualidade dos países desenvolvidos, o que pode facilitar a exportação. O programa deveria começar a entrar em vigor em julho deste ano, em etapas a serem concluídas até 2011. Mas a reivindicação de pequenos produtores do Sul fez com que a portaria não fosse publicada. Eles alegam que os custos seriam altos. Porém, a portaria prevê o uso de tanques comunitários desde que a distância da propriedade não exceda uma hora após a ordenha.

Fraudes e cartel - Outra reivindicação é um convênio com a Secretaria de Defesa Agropecuária para combater as fraudes nos lácteos, como a adição de soro no leite. Jorge Rubez, presidente da Leite Brasil, diz que a prova de que está havendo adição de soro no leite é o aumento nas importações. Em 1997 o Brasil importou 13,2 mil toneladas de soro e, no ano passado, 37 mil toneladas. No entanto, em 2001, enquanto as importações de produtos lácteos caíram 57% em volume, as de soro reduziram apenas 14%. O combate às fraudes e à cartelização do setor são temas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instalada na Câmara até a primeira quinzena de abril. (Fonte: Gazeta Mercantil).