Ramo Trabalho é debatido em Brasília

O ramo Trabalho também foi pauta de discussão em Brasília pelo Certo (Conselho Especializado do Ramo Trabalho). Entre os assuntos discutidos esteve a aplicabilidade dos Critérios para a Identificação das Cooperativas de Trabalho e o Seminário Nacional sobre “Cooperativismo de Trabalho – Desenvolvimento Econômico e Social” promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, que ocorre no próximo dia 30. A iniciativa do encontro foi do deputado federal e presidente da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo), Odacir Zonta (PP-SC). De acordo com a representante nacional do ramo trabalho, Rozani Holler, o objetivo do encontro é discutir a regulamentação das cooperativas de trabalho. A data e o local do seminário serão definidos nos próximos dias. Objetivo do encontro é reiterar no Parlamento a posição da OCB sobre as cooperativas de trabalho.

Seminário no Piauí - Com a participação de 111 associados de cooperativas e autoridades de diversos órgãos federais e estaduais, a Ocepi e o Sescoopo Piauí promoveram, no último sábado (6), em Picos, o Seminário Sobre Cooperativismo de Trabalho, com a presença do assessor jurídico do ramo trabalho, Eduardo Pastore. Ele explicou que as cooperativas de trabalho podem funcionar normalmente desde que estejam regularizadas e registradas nas unidades estaduais. Abordou o aspecto da legitimidade que é garantido pela Lei 5.764/71 e referendada pela Constituição Federal. O presidente da Ocepi e o Sescoopo Piaui, José Pinto de Alencar, destaca que as cooperativas do ramo trabalho no Piauí têm 1.773 associados que contribuem com a vitalização da economia no estado. "Elas permitem que pessoas antes desempregadas utilizem a força de trabalho para terem renda", destaca, acrescentando que a proibição para que as cooperativas de trabalho não participem de licitações públicas é uma forma injusta de tratamento dessas organizações. Participaram do seminário, além de associados de cooperativas do ramo trabalho e de outros ramos, representantes de órgãos como Senai, Conab, Cohab, Superintendência Federal da Agricultura, Delegacia Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal, Universidade Estadual do Piauí e Sest/Senat.