RAMO SAÚDE I: Temporada de negociações na saúde

Este mês de julho, período de reajuste médico para uma grande parcela dos planos de saúde empresariais, promete ser um período de negociações acaloradas. É a primeira vez, desde que a crise eclodiu em setembro, que a maior parte das operadoras e empresas senta para negociar reajustes de custos médicos, que incluem, por exemplo, preços de cirurgias, nos planos de saúde. Um fator que promete endurecer ainda mais as conversas é o novo pacote de regras anunciado nesta quarta-feira (15/07) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Uma delas determina que os reajustes só poderão ser feitos uma única vez por ano. Em geral, as operadoras e seguradoras promovem três aumentos por ano e em algumas seguradoras de saúde o reajuste chega a ser trimestral.

Validade - A nova regra da ANS valerá a partir de 15 de agosto, quando as operadoras e seguradoras não poderão mais impor dois tipos de reajustes: um médico (calculado com base nos custos médicos e normalmente aplicados em julho) e um técnico (baseado no índice de sinistralidade de cada empresa e aplicados duas vezes por ano). As empresas de planos de saúde têm até 12 meses para se adequar às regras da ANS. Neste período, os novos e as renovações de contrato deverão ser feitos conforme as novas medidas. Nos contratos atuais, que não têm as cláusulas da ANS, as operadoras poderão aplicar os reajustes técnicos e médicos previstos até a renovação do contrato.

Problemas - "Criamos essa norma porque estavam ocorrendo muitos problemas em planos coletivos por adesão, aqueles planos de associações e sindicatos, por exemplo. Para essa categoria, muitas operadoras cobravam preços muito baixos para ganhar o contrato e depois aplicavam reajustes elevadíssimos", disse Eduardo Sales, diretor de fiscalização da ANS.

Outra medida - Outra medida da ANS é que associações sem vínculos com entidades de classe, profissional ou setorial não poderão mais fazer planos coletivos. "As pessoas estavam criando qualquer entidade para ter plano de saúde coletivo. Criavam a Associação dos Admiradores do Pão de Açúcar para ser considerado pessoa jurídica. Isso não será mais possível", diz o diretor da ANS. O plano coletivo por adesão é o segmento que mais cresce entre os planos empresariais.

Reajuste médico - Na mesa de negociações das grandes empresas, o embate gira em torno do reajuste médico que está sendo proposto pelos planos de saúde. Desde que a crise explodiu, as companhias não querem nem ouvir falar de aumento de custos e a ordem é economizar. Os planos de saúde representam, em média, 9,28% da folha de salários, segundo a Towers Perrin. Os planos propõem reajustes que variam, em média, de 8,4% a 10,2% - podendo ser menor ou maior conforme a sinistralidade, ou o uso dos serviços, dos clientes.

Aumento no uso - Com as demissões ou o medo de perder o emprego, as pessoas passaram a usar muito mais seus planos de saúde. O número de consultas médicas e de exames laboratoriais aumentou 13,2% e 11,3%, respectivamente, entre novembro de 2008 e abril deste ano em relação ao mesmo período anterior, segundo pesquisa com 130 mil beneficiários realizada pela Aon Consulting.

Gastos - "Os gastos subiram muito. Nunca vi uma sinistralidade tão alta quanto a que estamos vivendo agora", diz André do Amaral Coutinho, diretor-geral da Omint. As diárias hospitalares chegaram a aumentar 20% per capita neste primeiro semestre na Omint.

Expectativa - Até esta quarta-feira (15/07), a expectativa do mercado era de que as operadoras concordassem em dar reajustes menores aos propostos inicialmente. Mas com o anúncio da ANS, os planos de saúde serão muito menos flexíveis. "Ainda é difícil dimensionar os impactos, mas com certeza as seguradoras e operadoras serão menos flexíveis na negociação", disse Marcelo Munerato de Almeida, vice-presidente da Aon, que faz a negociação entre 350 empresas e planos de saúde. "No começo do ano, conseguimos que muitas não absorvessem o aumento. A crise tinha acabado de começar. Mas, agora o momento é outro e dificilmente as empresas passarão ilesas", disse Giorgio Antunes, diretor da Bencorp, consultoria de benefícios.

Engessar - "Essa medida da ANS vai engessar o relacionamento entre empresas e planos de saúde. Os reajustes eram negociados conforme a necessidade de cada companhia e operadora", disse Solange Beatriz Mendes, diretora-executiva da Fenasaúde, entidade que reúne 16 grupos de saúde como as seguradoras de saúde e empresas como Amil, Medial, entre outras.

Reajustes pesados - Companhias com grande número de funcionários conseguiram, no início do ano, evitar reajustes pesados. Um exemplo é o McDonald's. "No começo do ano, o orçamento era apertado e precisávamos economizar. Nossa proposta era continuar com esses prestadores, mas eles não poderiam aumentar preços em 2009. Aceitaram e economizamos R$ 2 milhões", disse Hugo Rodrigues, gerente de Remuneração e Benefícios do McDonald's. A rede com 30 mil funcionários conseguiu que os reajustes de 12% da Medial, que atende os 28 mil funcionários que trabalham nas lanchonetes, e de 9% da Bradesco Saúde não fossem repassados. Conseguiu reduzir o valor do prêmio com a OdontoPrev e do seguro de vida atendido pela Bradesco.

Maior seguradora - Na Bradesco Saúde, maior seguradora de saúde com 2,8 milhões de beneficiários, as negociações têm sido duras desde que a crise eclodiu. "As empresas estão se movimentando e revendo seus custos. Estamos sentindo muito a pressão", diz Heráclito de Brito Gomes Júnior, seu presidente. A Bradesco Saúde tem proposto, por exemplo, aumento no percentual da co-participação do beneficiário ou diminuir a abrangência do plano. No primeiro trimestre, a sinistralidade da Bradesco foi de 82% contra 75% do mesmo período do ano passado. (Valor Econômico)