Protesto reúne cerca de 12 mil em Londrina

Carta do Paraná:

MOBILIZAÇÃO DO CAMPO PELA PRODUÇÃO E PELO EMPREGO

Representantes do Setor Produtivo Rural do Paraná, reunidos em Londrina no dia 31 de maio, querem o apoio da sociedade e do Governo para continuarem produzindo e gerando empregos e riquezas. Os produtores rurais do Estado estão enfrentando uma grave crise. Plantaram sua safra a um dólar de R$ 3,10 com um custo de produção 25,5% maior. Ao colher, os preços internacionais havia despencado e o dólar baixado para menos de R$ 2,50 e ainda caindo. Para culminar, uma das maiores secas já registradas no Estado roubou pelo menos 20% da colheita.

Esse quadro indica grandes prejuízos para os agropecuaristas e um problema sério de inadimplência junto a fornecedores de insumos, fora o que foi perdido com a aplicação de recursos próprios. Os financiamentos oficiais estão sendo alongados – não como seria desejável e necessário, mas pelo menos ajudam a desafogar em parte a situação.

Contudo, há anos o crédito rural oficial é insuficiente, com limitações por tomador. Desta forma, produtores rurais são obrigados a recorrer a financiamento junto aos fornecedores de insumos e cooperativas a juros de mercado. Com a quebra de safra e a queda de preços, os produtores não têm como saldar esses débitos e estão sendo pressionados.

Assim, é preciso mais. Neste momento, a saída é a obtenção urgente de novos recursos do Governo Federal para que esses débitos junto a fornecedores de insumos possam ser refinanciados. Se esses recursos não forem colocados à disposição da agropecuária, os produtores ficarão inadimplentes e não terão condições de plantar a próxima safra com o nível tecnológico necessário. Os fornecedores de insumos, por sua vez, não terão condições de financiar a sua parte, complementando o escasso crédito rural.

Como se vê, desenha-se não apenas uma crise passageira, mas um problema de longo prazo que vai afetar – como já está - não apenas os produtores rurais, mas toda a sociedade brasileira, principalmente a do interior, pelo desemprego no campo e nas cidades.

Já que é o campo o responsável pelo grande sucesso do agronegócio, que gera divisas e saldos líquidos gigantescos na balança comercial externa, que gera empregos, e a riqueza do interior do País,os produtores rurais querem o pronto atendimento a essa demanda justa por uma linha de crédito que venha evitar um colapso da agropecuária do Paraná.
Os produtores rurais querem continuar produzindo e criando empregos no campo e na cidade.

O Governo Federal sensibilizado com a situação, tomou algumas medidas de apoio ao setor, porém ainda insuficientes para resolver a situação no campo.

Considerando que o Paraná já está sentindo os reflexos negativos dessa situação, os agricultores presentes a este Ato Público, solicitam apoio do Governo Federal, para a efetiva e urgente implementação das propostas apresentadas a seguir:

Propostas:
- Liberar recursos para prorrogação dos financiamentos obtidos pelos produtores junto às cooperativas e demais fornecedores, originários da aquisição de insumos agrícolas, para o plantio da safra 2004/05 e plantio de safrinha de 2005.
- Desconsiderar os débitos prorrogados para efeito de cômputo dos limites de crédito para as cooperativas e produtores junto aos agentes financeiros.
- Agilizar a liberação de recursos para operações de pré-custeio da safra 2005/2006.
- Implementar, imediatamente, as medidas aprovadas pelo governo para prorrogação dos débitos de custeio e investimentos.
- Restabelecer a Política de Garantia do Preço Mínimo, cumprindo o mecanismo de Aquisição do Governo Federal (AGF) e Empréstimo do Governo Federal (EGF).
- Renegociar as dívidas de produtores e cooperativas referentes ao Pesa, Recoop e Securitização.
- Permitir a prorrogação automática dos financiamentos de repasse feito pelas cooperativas agropecuárias aos seus associados conforme previsto no MCR 6.2 e MCR 6.4, bem como, a prorrogação dos financiamentos obtidos pelas cooperativas junto aos fornecedores de insumos em regiões afetadas pela estiagem.
- Aprovar rapidamente os processos de reconhecimento de Estado de Emergência em municípios afetados pela seca.
- Agilizar a aprovação dos recursos advindos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que se encontram em negociação junto ao Governo Federal, para viabilizar a renegociação das dívidas dos agricultores.
- Suplementar o orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em pelo menos R$ 1,00 bilhão no ano de 2005. Ainda são necessários, adicionalmente, mais R$ 60 milhões para apoio aos programas de sanidade agropecuária e R$ 100 milhões para subvenção ao prêmio do seguro rural.

Assim, contamos com o apoio de toda a opinião pública e das autoridades a estas importantes reivindicações de um setor que muito tem contribuído para o desenvolvimento do País, através de consecutivos recordes na Balança Comercial.

É dada a hora do Brasil ajudar a Agricultura!

Londrina, 31 de maio de 2005.