PROTECIONISMO: Países ricos se protegem com subsídios, diz OMC

Os países desenvolvidos são responsáveis pelas ações com efeito comercial mais importantes adotadas até agora em resposta à crise financeira global, através de ajudas estatais bilionárias para suas combalidas indústrias. Só o setor automotivo recebeu US$ 32 bilhões de pacotes em vários países. É o que mostra a Organização Mundial do Comércio (OMC) em seu primeiro relatório sobre o estado do protecionismo, no que deve se transformar num mecanismo informal de monitoramento contra novas barreiras.

Pouca reação - A entidade, que fiscaliza o comércio mundial, constata que a crise global provocou até agora pouca reação dos governos na forma de alta tarifária ou barreiras ao comércio. Mas alerta que o risco de protecionismo persiste, com a margem significativa que os os países têm para aumentar tarifas e subsídios que distorcem o comércio. A OMC cita estudo que mostra que, se todos os países elevarem as taxas ao máximo que podem pelas regras atuais, isso dobrará a tarifa média global e o valor do comércio mundial será cortado em 8%. A OMC nota que Índia, Mercosul, Equador e Coréia do Sul elevaram ou planejam elevar taxas de importação. Outros adotaram restrições burocráticas para frear importações, como a Argentina (que afetam produtos brasileiros) e a Indonésia. Lamy aponta também outros países que adotaram medidas para estimular as exportações, como o México, a própria Argentina, com baixa na taxa de exportação de trigo, e a China.

Ajuda dos governos - A maior reação à crise até agora tem sido a ajuda dos governos, sobretudo dos países ricos, para bancos, indústria aérea, de construção, siderurgia, semi-condutores e automotiva. Na prática, é a volta de subsídios que até pouco tempo atrás eram considerados enterrados nas trocas globais, o que abria caminho para desmontar as subvenções agrícolas. Agora, os exemplos de retorno aos subsídios aumentam, a começar pela UE, que relaxou suas regras sobre ajuda governamental. Assim, os países-membros podem dar taxas de juros subsidiadas a empréstimos e garantias estatais. No setor automotivo, os governos de EUA, Canadá, Suécia, Coréia do Sul, França, Alemanha, Austrália, Argentina e China anunciaram programas para ajudar produtores e estimular vendas de carros. No setor financeiro, a OMC destaca que 58 planos de socorro ou garantias no valor de trilhões de dólares foram anunciados até agora por 26 países, quase todos para tentar salvar instituições nos países desenvolvidos.

Reações comerciais - As reações comerciais (sobretaxas antidumping e antisubsídios) não aumentaram ainda. Mas a OMC admite que a alta dessas ações parece inevitável em 2009. O relatório reafirma o que Lamy e seus técnicos vêm dizendo há um bom tempo sobre uma contração significativa das trocas internacionais este ano. A escassez de financiamento para as exportações continua, faltando pelo menos US$ 25 bilhões de fontes privadas. As linhas de crédito de exportação para países emergentes, quando existem, custam três vezes mais. Pelo momento, em todo caso, a situação é menos dramática em termos reais, segundo a OMC. No segundo semestre, o crescimento das trocas diminuiu fortemente e virou negativo em novembro, embora na média do ano ainda estivesse em torno de 15%. Mas isso foi em em termos nominais, em dólar corrente.

Projeção - Medido em termos reais (ajustado pelo preço e câmbio), o crescimento do comércio ainda chegou a 4% em 2008. Para este ano, o Banco Mundial projeta uma contração global de 2,1%, mas pode ser bem mais. Depende da reação aos pacotes de estímulo econômico lançados pelos EUA, UE, Japão, Argentina, Chile, China, Malásia, México e Tailândia. (Valor Econômico)