PROJETO DO ICMS DE HERMAS EQUIPARA PR COM SP

O deputado Hermas Brandão apresentou, ontem, à Assembléia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei 219/01, que introduz alterações na legislação do ICMS, de forma a equiparar a tributação com a do Estado de São Paulo. Pelo projeto, fica reduzida a base de cálculo do imposto nas operações internas ou produtos, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 7%. Os principais produtos beneficiados são as carnes em geral, o leite tipo longa vida, queijos, manteiga, margarina, creme vegetal e apresuntados. Ao apresentar o projeto, o deputado e presidente da Assembléia Legislativa Hermas Brandão, justificou que o Estado de São Paulo concede, às empresas paulistas que adquirem carnes ou animais, um crédito sobre o valor das vendas, "o que lhes propicia condições altamente vantajosas frente aos produtos paranaenses em quaisquer dos mercados nacionais, inclusive no Estado do Paraná".

Presidente da Ocepar visitou deputados - O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, se encontrou na terça-feira, com os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto de Hermas Brandão tramitará inicialmente. Koslovski conversou com os deputados Basílio Zanusso, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Orlando Pessuti, Caito Quintana, Duílio Genari e Plauto Miró Guimarães, a quem explicou a importância econômica e social do projeto e pediu apoio para a rápida tramitação do projeto. Também conversou com o autor do projeto e presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão, e com o deputado Augustinho Zucchi.

Como as cooperativas podem apoiar - "É muito importante que as cooperativas busquem o apoio, a esse projeto, dos parlamentares de suas regiões", frisou João Paulo Koslovski. O presidente da Ocepar considera que a curto prazo todos sairão ganhando, pois aumentando a competitividade dos produtos paranaenses, aumentarão as vendas, com reflexos na produção e na geração de empregos. "É inadmissível que um Estado que depende basicamente da agropecuária admita uma legislação fiscal desvantajosa em relação ao seu principal concorrente. A maior parte dos insumos agropecuários que utilizamos na produção têm origem em São Paulo. Não é justo que, além disso, o Paraná perca mercado por causa de vantagens tributárias na legislação paulista. Precisamos de uma lei para resolver de uma vez por toda essa questão, equiparando os tributos", frisou.