Produtores querem ampliar ajuda contra estiagem

O valor de R$ 6 bilhões em ajuda anunciado pelo governo no início deste mês aos produtores rurais brasileiros prejudicados pela estiagem é insuficiente e as lideranças do setor agropecuário afirmam que voltarão à carga para ampliar os benefícios. A bancada ruralista prepara um novo pacote de renegociação das dívidas já vencidas nos programas de saneamento de ativos (Pesa), securitização, cooperativos (Recoop), fundos constitucionais e agricultura familiar (Pronaf). Estima-se que a nova proposta pode ficar próxima de R$ 13 bilhões. Na última grande renegociação, feita em 2001, o impacto ao Tesouro Nacional chegou a R$ 11,2 bilhões. Desta vez, o setor está preocupado com o ritmo de execuções judiciais em razão das dívidas passada.

Renegociação - O vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Luis Carlos Heinze (PP-RS), informa que serão condensados cinco projetos de lei em tramitação para rolar as dívidas dos produtores do Norte, do Nordeste e daqueles que ficaram fora da ampla renegociação de 2001. Devem ser incluídas as parcelas vencidas entre 2000 e 2005. O movimento também quer garantir descontos para pagamento antecipado dessa renegociação e o desbloqueio das garantias reais dado em empréstimos, uma velha reivindicação do setor ao governo. "Não vamos privilegiar safados ou maus pagadores, mas reconhecer a situação difícil de um grupo de produtores", diz Heinze. Segundo ele, a nova renegociação permitirá a manutenção de 70 mil produtores na atividade. "Com as medidas de 2001, garantimos a sobrevivência de pelo menos 400 mil produtores".

Dívidas em atraso - Segundo informações preliminares apuradas pelo Valor, somente no Pesa (dívidas acima de R$ 200 mil) há R$ 3,2 bilhões em débitos vencidos desde 2002. São 3.145 contratos espalhados em todo o país. Em juros atrasados, há outros R$ 1,12 bilhão. No total, a carteira renegociada do Pesa soma R$ 6,7 bilhões de 5.794 contratos. No programa de securitização, formatado para dívidas abaixo de R$ 200 mil, estima-se que há 44.678 operações em atraso, o que somaria R$ 553,7 milhões. No total, foram renegociados 186 mil contratos desde 2002. Desse total, 60 mil já foram quitados. Segundo fontes do setor, o Banco do Brasil teria pelo menos R$ 1 bilhão dessas dívidas em carteira. "Podemos fatiar e separar por regiões", afirma Heinze. Pela Lei nº 10.437, de abril de 2002, o governo autorizou a rolagem por 25 anos de R$ 10,7 bilhões da securitização e a redução dos juros para os produtores do Pesa em cinco pontos percentuais, além de ter "travado" em 9,5% ao ano os juros dos empréstimos indexados pelo IGP-M. O deputado Heinze estima que 80% dos produtores ficaram fora da renegociação de 2002. Para conseguir a habilitação, os produtores tinham que pagar, à vista, 10% da parcela de 1999, 15% da prestação de 2000 e outros 32,5% da dívida de 2001.

Prorrogação de R$ 2,62 bi - O pacote anunciado neste mês pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, em Rio Verde (GO), concedeu a prorrogação de até R$ 2,62 bilhões nas linhas de investimento do BNDES e até R$ 170 milhões do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Mas só para produtores de algodão, arroz, milho, trigo e soja que estão em áreas reconhecidas como emergência pelo governo. Além disso, Rodrigues anunciou R$ 3 bilhões para a comercialização da atual safra. Na terça-feira, o Conselho Deliberativo do FCO decidiu destinar R$ 500 milhões do orçamento para a comercialização. O dinheiro será liberado em duas parcelas: R$ 300 milhões agora e, se preciso, outros R$ 200 milhões em abril. Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, em reunião extraordinária realizada na semana passada, estender a rolagem da parcela de 2005 ao Finame Agrícola Especial. Isso já havia sido permitido para as operações equalizadas pelo Tesouro Nacional. Os integrantes do Conselho também ampliaram o universo das beneficiárias das linhas de crédito do Pronaf Mulher. (Valor Econômico).