Presidente da OCB faz palestra para grupo interministerial

A convite do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que discute uma série de reivindicações e sugestões para o desenvolvimento do Cooperativismo brasileiro, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez palestra nesta terça-feira (30/09) à tarde na Casa Civil da Presidência da República. Durante sua apresentação, ele e o chefe de gabinete da OCB, Marco Aurélio Fuchida, mostraram como está estruturado hoje o Sistema OCB e as conquistas dos últimos anos. Freitas lembrou que a OCB foi criada em dezembro de 1971, a partir da união de duas entidades, a Aliança Brasileira de Cooperativas (Abcoop) e a União Nacional das Associações de Cooperativas (Unasco). Com a unificação, foi possível outra conquista para o sistema à época: a edição da Lei 5.764, de dezembro de 1971, que legitimou a OCB como a entidade de representação do Cooperativismo brasileiro, e como órgão técnico-consultivo do governo. Além disso cabe à instituição, a função de articular as relações e alianças em âmbito nacional e internacional, com vistas ao desenvolvimento sustentado do Cooperativismo.

Fortalecimento do sistema - Nos anos seguintes, a OCB coordenou as ações para o fortalecimento do sistema no âmbito do Legislativo e do Executivo. Essas ações tornaram possível a inclusão de várias medidas no texto da Constituição Federal de 1988, como a ênfase na autogestão; o adequado tratamento tributário do ato cooperativo e o apoio e o fomento do governo ao Cooperativismo. Na década seguinte, o sistema conseguiu outro avanço fundamental para a sobrevivência das cooperativas: a criação do Programa de Revitalização de Cooperativas Agropecuárias (Recoop), ocorrida em setembro de 1998 com a edição da Medida Provisória 1.715 e também do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), criado como o órgão executor do Programa de Autogestão do Cooperativismo brasileiro e com o objetivo de operacionalizar o monitoramento das cooperativas; propiciar o aperfeiçoamento e a formação profissional de funcionários, associados e dirigentes de cooperativas; e executar a promoção social entre os trabalhadores e cooperados. O presidente da OCB lembrou ainda as atuais demandas do Cooperativismo nacional, encaminhadas ao Grupo de Trabalho Interministerial, criado em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade no Palácio do Planalto por ocasião das comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo. Após a explanação, o presidente e o chefe de gabinete da OCB responderam às várias questões apresentadas pelos integrantes do GTI.

Casa Civil - Para o coordenador do trabalho, Érico Feltrin, a reunião foi a melhor de todas as realizadas até agora pelo grupo. "Foi um encontro muito produtivo, esclarecedor a acredito que ninguém tenha saído com dúvidas desta reunião", avaliou. Ele salienta que a iniciativa de discussão de uma pauta para o Cooperativismo é inédita no país e ratifica a proposta do presidente da República em apoiar o sistema. "Agora os seis subgrupos que estão detalhando as discussões sobre os diversos temas devem entregar seus relatórios", diz ele. Feltrin, assessor da Casa Civil, ressalta que até o dia 23 de outubro a proposta e o relatório final do GTI estará concluído. "Vamos encaminhar o texto ao ministro José Dirceu, que posteriormente deve levar o assunto ao presidente da República", disse Feltrin. Fazem parte do grupo, representantes dos Ministérios da Agricultura; do Desenvolvimento Agrário; da Fazenda; do Planejamento; do Trabalho e do Emprego; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; de Minas e Energia; da Previdência Social; da Casa Civil; do Meio Ambiente; das Cidades; além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco Central; da Secretaria de Aqüicultura e Pesca e da Advocacia Geral da União (AGU).