Prefeitos do norte iniciam movimento Pró-Sicredi

Cerca de 80 prefeitos das associações dos municípios do Médio Paranapanema (Amepar), do Norte do Paraná (Amunop) e do Norte Pioneiro (Amunorpi) se reúnem em Nova Santa Bárbara, no próximo dia 21 deste mês, para reivindicar ao governador Roberto Requião que o sistema de crédito cooperativo Sicredi seja adotado como agente financeiro oficial das prefeituras. O prefeito Júlio Aparecido Bittencort, de Nova Santa Bárbara, que lidera o movimento, afirma que "o objetivo é evitar o deslocamento dos funcionários públicos para receberem seus vencimentos em outras cidades e, ao mesmo tempo, viabilizar os pequenos municípios".

A defesa da Ocepar - O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, acredita que a permissão legal para que as cooperativas de crédito possam ser consideradas instituições financeiras oficiais dos municípios é uma questão de tempo. No ano passado, por exemplo, foi dado o primeiro passo através da aprovação de emenda do deputado Caíto Quintana em projeto de lei do deputado Durval Amaral, transformado na Lei 13.527/02, que faculta “às prefeituras municipais a efetuar movimentações financeiras no Sicredi nos municípios onde não existam agências ou postos de atendimento bancário de bancos oficias". Koslovski afirma ainda que o Sicredi é "um sistema financeiro sólido, confiável e presente em todo o Paraná através de 215 postos de atendimento. As cooperativas do Sicredi são instituições que nasceram nos municípios e têm compromissos com o desenvolvimento das comunidades onde atuam, aplicando ali os recursos que captam".

Viagens desnecessárias - A decisão de reunir os prefeitos dos municípios foi tomada diante da constatação de que muitas prefeituras têm que organizar, a cada mês, caravanas de funcionários públicos para viajarem a cidades vizinhas que tenham "agências oficiais", para receberem seus vencimentos. Além de perderem o dia de serviço, os funcionários acabam gastando fora do município de origem parte do valor dos seus salários. "Temos informações de que os municípios do Rio Grande do Sul já adotaram as cooperativas do Sicredi como seu banco oficial", afirma Bittencourt, justificando o movimento. As cooperativas possibilitam, ainda, que os munícipes recebam aposentadorias e paguem taxas e tributos municipais.

A justificativa dos prefeitos - O prefeito Nilton de Sordi Junior, de Bandeirantes, que apóia o movimento, também é um defensor do Sicredi como sistema financeiro oficial dos municípios. Na última quarta-feira, durante a inauguração das novas instalações do Posto de Atendimento Cooperativo da Sicredi Cambará no município, justificou que só com o recolhimento do IPTU através da cooperativa, o município economizou R$ 60 mil em taxas. Também o prefeito João Orestes Fenker, de Guamiranga, município próximo a Prudentópolis, defendeu, recentemente, que as cooperativas do Sistema Sicredi venham a ser instituição financeira oficial das prefeituras. "Queremos que o governo do Estado repasse o dinheiro da Prefeitura através da Sicredi, porque o que a cooperativa faz pelo município ninguém faz. É a instituição da comunidade e a cidade tem que pensar nela", defende o prefeito João Orestes Fenker.

Lei pode resolver a pendência - A assessora jurídica da Sicredi Central PR, Mara Santana, afirma que o desejo das prefeituras operarem com o sistema Sicredi, em benefício dos seus funcionários e da própria economia municipal, pode ser concretizado com a aprovação de uma lei específica sobre o assunto pela Assembléia Legislativa do Paraná. A Ocepar e Sicredi Central já vêm mantendo contatos com membros do atual governo e parlamentares para o aperfeiçoamento da legislação atual.