Ponto de vista: Cooperativismo e a Representação Política
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O Brasil experimenta uma verdadeira transformação. Depois de
várias sucessões na Presidência da República o novo
governo promove mudanças estruturais. Na fase da expectativa pela implementação
das políticas defendidas pelo PT durante a vitoriosa campanha eleitoral,
ocorreram reações como a alta do dólar e do índice
"Risco Brasil". Com a composição do Ministério
e a posse efetiva, as expectativas em relação ao Governo Lula
foram gradualmente revistas. Agora, com quase seis meses de governo, consolida-se
uma postura, em que a responsabilidade de governar não inibe o governo
de defender soluções que, enquanto oposição, combatia
com determinação.
A mudança mais significativa está por conta da postura imposta
ao PT. Se antes a Globalização era questionada e a ALCA rechaçada,
os acordos de comércio internacional que agora são prometidos
abrem o caminho para negociações maduras e racionais, diante dos
interesses do Brasil no conturbado ambiente do mercado internacional. Também
as Reformas Constitucionais, antes combatidas, tem agora o próprio PT
como articulador de alianças políticas para garantir aprovação.
A punição aos militantes rebeldes do PT, que insistem em repetir
o discurso da campanha eleitoral, dá bem a dimensão do inusitado
que assistimos e permite avaliar as suas repercussões para a sociedade.
Na composição do Ministério, o Presidente da República,
Luis Inácio Lula da Silva sinalizou sua determinação de
fortalecer a política petista de prioridade para o social. Nos ministérios
de maior penetração no social, o comando majoritário é
do PT, tendo inclusive criado mais ministérios que permitiram acomodações
políticas. (Dutra, Genro, Benedita, Graziano, Fritch). É um nítido
direcionamento para garantir dividendos eleitorais em áreas de governo
que lidam diretamente com as massas carentes.
A política econômica foi mantida inalterada porque o cenário
de expectativas não suportava maior risco inevitavelmente presente na
implementação de experiências novas. Também aí
a surpresa geral ao ver prestigiado, para presidir o Banco Central, um deputado
federal eleito pelo PSDB e ligado aos banqueiros, estes antes tão duramente
combatidos.
No setor produtivo, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, as escolhas
recaíram sobre lideres setoriais e sem filiação partidária.
Roberto Rodrigues e Luiz Furlan têm a responsabilidade de conduzir áreas
em que qualquer resultado desfavorável é imediatamente percebido
e questionado. Uma responsabilidade transferida com muita oportunidade, para
desfazer expectativas desfavoráveis dada a tradicional postura crítica
do PT frente aos que empreendem com a força do capital, quer no campo
ou nas indústrias.
Em ambiente de mudanças, surgem oportunidades que o Sistema Cooperativo,
liderado pela OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras,
precisa aproveitar. O Presidente da República dá sinais evidentes
que aposta no cooperativismo para a sua ação de governo. Neste
curto período muitas medidas já foram implementadas, com destaque
para a alteração da legislação que regula o funcionamento
das cooperativas de crédito. Ainda assim, também com o prestígio
da presença do cooperativista Roberto Rodrigues - Ministro da Agricultura,
Pecuária e do Abastecimento, há setores no governo falando em
"cooperativismo autêntico" e negociações como
as do PIS/COFINS somente aconteceram, até o estágio presente,
depois de muita negociação política, intermediada pelos
parlamentares que lideram a FRENCOOP.
O cenário de mudanças é também um cenário
de oportunidades que exige a permanente atenção para administrar
eventuais conflitos em relação à legislação,
cujas conquistas são fundamentais e amparam o desempenho que as cooperativas
hoje exibem.
A representação política no Congresso Nacional, liderada
pela FRENCOOP, é reconhecida como a responsável pelos avanços
na legislação e que projetaram o Sistema Cooperativo. Deste os
dispositivos constitucionais até as conquistas mais recentes, como a
renegociação das dívidas das cooperativas agrícolas
(RECOOP), da criação do SESCOOP, das negociações
do PIS/COFINS, dentre outras, todas são conquistas creditadas ao respaldo
da representação política no Congresso Nacional.
Com esta compreensão o Sistema OCB/SESCOOP está atuando pelo fortalecimento
da Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP, tendo em vista a consolidação
da representação parlamentar no Congresso Nacional.
Atualmente a FRENCOOP, conta com a adesão de 221 parlamentares no Congresso
Nacional (214 deputados e 11 senadores). O fortalecimento desta representação
é uma meta do Sistema OCB/SESCOOP e, através da mobilização
das OCEs, será intensificados a interação do Sistema com
os parlamentares. A atuação dos parlamentares em defesa do Sistema
será prestigiada, de modo a que os associados das cooperativas, informados
da importância desta parceria, também sejam mobilizados para a
sustentação política destes parlamentares.
(*) assessor parlamentar da OCB e ex-deputado federal,