Política de estoques de alimentos será retomada

O governo pretende retomar a política de estoques estratégicos a partir da próxima safra. O programa faz parte do Plano Agrícola e Pecuária 2003/04 a ser apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho. Nos próximos dias, o Executivo edita uma Medida Provisória que permite favorecer os pequenos produtores nas compras governamentais. A proposta é, com a produção dos agricultores familiares, estocar alimentos básicos e também comprar produtos para o Programa Fome Zero. "Esta estratégia vai dar renda aos pequenos agricultores", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Segundo ele, o presidente deve anunciar nos próximos dias, a liberação de R$ 450 milhões para o combate à fome. As compras serão feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Rossetto disse ainda que o governo deve comprar os produtos dos agricultores a valores superiores ao preço mínimo, a ser estipulado pela Conab, tanto para o Programa Fome Zero quanto para os estoques estratégicos. O governo trabalha com um volume ideal de estoque de três milhões de toneladas de milho, 1 milhão de toneladas de arroz e 500 mil toneladas de trigo. Não está definido ainda o volume de recursos para a concretização dos estoques.

Pequenos produtores - Para incentivar a produção dos pequenos produtores, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões de crédito ao setor na próxima safra, ampliando em 40% o número de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Outra proposta é criar o Pronaf Alimentos. Estão sendo orçados R$ 800 milhões para o financiamento da produção de arroz, milho, feijão, mandioca e trigo, de modo a aumentar em 5% a oferta destes produtos. De acordo com o secretário de Agricultura Familiar do ministério, Valter Bianchini, o recurso contemplará a correção do valor de custeio em pelo menos 20%. "Vamos voltar a ter política de estoques estratégicos e assegurar a renda dos pequenos agricultores", afirmou Bianchini. Atualmente, o limite de financiamento é de R$ 2 mil (renda anual de R$ 10 mil) e R$ 5 mil (renda até R$ 30 mil), a juros fixos de 4% ao ano, com rebate de adimplência. (Fonte: Gazeta Mercantil)