PLEITO ATENDIDO: Publicada portaria que autoriza aplicação de R$ 400 milhões para apoiar a comercialização do trigo via leilões Pep e Pepro

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (18/10) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial nº 12, de autoria dos Ministérios da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Planejamento e Orçamento (MPO) e da Fazenda (MF), que autoriza a destinação de R$ 400 milhões para apoiar a comercialização de trigo por meio de leilões de Pepro (Prêmio Equalizador pago ao Produtor Rural) e Pep (Prêmio para o Escoamento de Produto). A medida atende à demanda das cooperativas agropecuárias. “Essa decisão era bastante aguardada por nós e muito importante para promover o escoamento da safra de trigo e dar condições aos produtores para que continuem produzindo alimentos em condições mais adequadas e com mais tranquilidade”, disse o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.

Audiência - No dia 5 de outubro, Ricken esteve em audiência com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em Brasília, quando entregou um documento alertando para a situação crítica vivenciada pelos triticultores devido à queda acentuada de preços no mercado. Após esse encontro, o Mapa encaminhou ofícios aos agentes financeiros e ao Ministério da Fazenda tratando sobre as propostas apresentadas pelo setor para amenizar o quadro, como a prorrogação dos financiamentos de custeio e a publicação de portaria interministerial para viabilizar a realização dos leilões. “Os preços chegaram a níveis abaixo dos determinados pelo Programa de Garantia de Preços Mínimos - PGPM - para a safra de 2023, o que afetou drasticamente a capacidade de pagamento dos débitos relativos ao custeio da safra”, informou Ricken na oportunidade. Clique aqui e confira matéria sobre o tema.

Próximo passo - A iniciativa fez parte de uma série de mobilizações realizadas pelo setor, capitaneada pelo Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), que tem atuado especialmente junto ao Mapa e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para que os leilões sejam estruturados com a maior celeridade possível. De acordo com a OCB, agora, com a publicação da portaria interministerial, será necessário aguardar a Conab definir a operacionalização dos leilões Pep e Pepro e publicar os editais. 

Produção - Os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná lideram a produção de trigo no país, respondendo respectivamente por 44% e 39% da safra nacional. De acordo com dados da Conab, na safra 2023, o Brasil produziu 10,8 milhões de toneladas, das quais 4,7 milhões colhidas no Rio Grande do Sul e 4,2 milhões de toneladas no Paraná.

Clique aqui e confira na íntegra a Portaria Interministerial nº 12

FOTO: Banco de Imagens CNH