PLANO SAFRA 2008: Medidas são positivas, mas precisam de ajustes

O Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009, lançado na última quarta-feira (02/07), pelo presidente Lula, em Curitiba, trouxe alguns avanços, como o aumento dos preços mínimos e dos limites de financiamento por produtor, mas também apresenta alguns pontos que precisam melhorados. "O plano ainda carece de uma política consistente de garantia de renda, mas as medidas anunciadas são importantes", avalia o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. Segundo ele, o seguro rural e o fundo contra catástrofe ainda têm efeito limitado na produção. "Atingem menos de 10% da produção, por isso precisamos de outros instrumentos que garantam ao agricultor, em caso de frustração de safra, pelo menos a recuperação dos custos de produção", diz.

Recursos - Em relação ao volume de recursos, apesar do aumento de 11,4%, em relação ao plano anterior, os R$ 78 bilhões anunciados pelo governo ainda são insuficientes para atender a demanda do setor produtivo.  "O pleito era de R$ 110 bilhões de reais, pois os custos de produção aumentaram muito. Somente os fertilizantes, que representam cerca de 30% dos custos, aumentaram 83% nos últimos 12 meses", conta o gerente Técnico e Econômico do Sistema Ocepar, Flávio Turra.

Limites de financiamento - Entre os pontos que precisam ser melhorados, Turra lembra que o governo manteve os limites de financiamento do Prodecoop em R$ 35 milhões por cooperativa, o que impede que sejam intensificados investimentos de maior porte", conta o gerente.  O plano também não foi contempla a criação do programa de capitalização das cooperativas agropecuárias. "Embora o PAP 2008/09 contemple pontos positivos, a Ocepar continuará reivindicando junto ao Governo Federal medidas complementares que atendam de forma definitiva as necessidades dos produtores rurais paranaenses e brasileiros. Vamos continuar fazendo sugestões para que seja implementada uma política estruturante que garanta renda ao agricultor", afirma.

Pontos positivos - Os pontos positivos do plano, na avaliação da Ocepar, incluem a elevação de  60,8% nas subvenções ao prêmio do seguro rural, que passaram de R$ 100 milhões para R$ 160 milhões na safra 2008/09, cobrindo cerca de 10% da área cultivada com culturas anuais e permanentes, e também as mudanças no Proger, com o aumento do limite de financiamento de crédito e investimento de R$ 100 mil para R$ 150 mil e mudança do critério de enquadramento de renda bruta anual de R$ 220 mil para R$ 250 mil. O volume de recursos e a taxa de juros foram mantidos em R$ 2,2 bilhões e 6,25% respectivamente.

Veja a seguir analise feita pela Ocepar sobre as medidas  anunciadas:

1. Montante de recursos

Aumento do montante de recursos de crédito rural de R$ 70 bilhões (R$ 58 bilhões para a agricultura comercial e R$ 12 bilhões para a agricultura familiar) na safra 2007/08 para R$ 78 bilhões (R$ 65 bilhões para a agricultura comercial e R$ 13 bilhões para a agricultura familiar) na safra 2008/09, representando um acréscimo de 11,4% no montante total.

Os recursos para custeio e comercialização da agricultura comercial aumentaram de R$ 49,1 bilhões para R$ 55 bilhões e os recursos para investimento passaram de R$ 9,05 bilhões para R$ 10 bilhões.

Aumento dos recursos a juros controlados de R$ 37,85 bilhões em 2007/08, para 45,4 bilhões, um aumento de 19,9%.

2. Preços mínimos

Para produtos amparados por Aquisições do Governo Federal (AGF) e Empréstimos do Governo Federal (EGF), o PAP 2008/2009 contempla aumento dos preços mínimos vigentes, em nível regional e nacional.

 

Produto	Preço mínimo Safra 2007/08	Preço mínimo Safra 2008/09	Variação (%)
Algodão em caroço	R$ 13,40	R$ 14,40	7,46
Feijão	R$ 48,42	R$ 80,00	65,22
Milho	R$ 14,00	R$ 16,50	17,86
Trigo	R$ 24,00	R$ 28,80	20,00
Soja	R$ 14,00	R$ 22,80	62,86

3. Subvenção ao prêmio do seguro rural

O governo aumentou as subvenções ao prêmio do seguro rural, de R$ 100 milhões em 2007, para R$ 160 milhões em 2008, um aumento de 60,8%. O objetivo é cobrir cerca de 10% da área cultivada com culturas anuais e permanentes

4. Programas de investimento

O montante de recursos ofertados para programas de investimento na safra 2008/09 será de R$ 10 bilhões.

Dentro dos programas, o destaque é a criação de um novo programa, o PRODUSA - Produção Sustentável do Agronegócio, que incorporou o PROLAPEC e a parte do Moderagro relacionada a correção e recuperação de solos e de pastagens, com taxas de juros variando de 5,75% a 6,75%, e limites de até R$ 400 mil por beneficiário.

 

Programa	Programado 2007/08 (R$ milhões)	Programado 2008/09 (R$ milhões)	Limite de crédito (R$ mil)	Prazo Máximo (anos)
Moderinfra	500	500	1.000	8
Moderagro	1.400	850	250	8
Propflora	100	150	200	12
Prolapec	200	1.000	300 ou 400	5 a 12
Produsa
Prodecoop	1.050	1.000	35.000	12
Moderfrota	3.000	2.500	-	6 a 8
Moderfrota-Proger rural	0	500	-	6 a 8
Finame especial	200	-	-	-
Total BNDES	6.450	6.500	-	-
Fundos Constitucionais	2.500	3.500	-	-
Proger rural Investimento	100	-	-	-
TOTAL GERAL	9.050	10.000	-	-

5. Limite de Financiamento

Os limites de financiamento de custeio e Empréstimos do Governo Federal (EGF) foram ampliados.

Para o algodão o limite de financiamento passou de R$ 500 mil para R$ 550 mil. Para o milho de sequeiro e irrigado passou de R$ 450 mil para R$ 550 mil. Para lavouras irrigadas de arroz, feijão, mandioca, sorgo, trigo e soja, o limite aumentou de R$ 450 mil para R$ 550 mil. Para amendoim, arroz feijão, frutíferas, mandioca, soja e sorgo de sequeiro passa de R$ 300 mil para R$ 400 mil. Para o café o limite passou de R$ 200 mil para R$ 400 mil. A cana de açúcar teve seu limite de financiamento mantido em R$ 200 mil. O limite de financiamento para pecuária bovina e bubalina, leiteira ou de corte, foi ampliado de R$ 150 mil para R$ 200 mil. Para avicultura e suinocultura exploradas em sistemas que não o de parceria, o limite aumentou de R$ 150 mil para R$ 200 mil. No caso de investimentos, demais custeios ou comercialização os limites subiram de R$ 100 mil para R$ 130 mil.

 

6. Apoio à comercialização - recomposição de estoques

Passar os estoques públicos dos atuais 1,5 milhão para 6 milhões de toneladas em 2009, produtos que poderão ser utilizados para regular o mercado no período de entressafra.

Estoques públicos de alimentos - Posição junho (em mil toneladas)

Produto	2005	2006	2007	2008	Proposta 2009
Arroz	73	1.119	1.130	1.372	1.600
Feijão	4	4	81	5	100
Milho	1.581	2.293	2.433	211	4.100
Trigo	961	618	6	6	200
TOTAL	2.619	4.035	3.651	1.594	6.000

 

7. Médios produtores - Proger Rural

O volume de recursos foi mantido em R$ 2,2 bilhões. Para enquadramento no programa da safra 2008/09, o produtor deve ter uma renda bruta anual de até R$ 250 mil, contra R$ 220 mil definido na safra anterior. O limite de crédito também foi ampliado de R$ 100 mil para R$ 150 mil por beneficiário.

 

Especificação	2007/08	2008/09
1. Volume de recursos	2,2	2,2
2. Renda bruta anual (R$ mil)	220	250
3. Limite de financiamento (R$ mil)	100	150
4. Taxa de juros (% a.a)	6,25	6,25
5. Módulos fiscais de terra (ud)	Até 15	Até 15
6. Rebate sobre a RBA (%)	50	50 e 90