PIS/Cofins: Micheletto critica vetos às reivindicações das cooperativas

O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB) demonstrou nesta terça-feira (14/01), mais uma vez, a sua indignação com o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que antes de deixar o Executivo aprovou a Lei 10.637, vetando os artigos que atendiam reivindicações do sistema cooperativista, como a isenção do PIS/Cofins. "Lamentavelmente tivemos uma ação intempestiva e inconseqüente do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que teve uma posição orientada pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, descumprindo um grande acordo que fizemos entre o parlamento brasileiro e o Poder Executivo para tratar da minirreforma tributária", disse Micheletto. Ele explicou, que dentro desse acordo certos segmentos do Congresso Nacional, como a Frencoop e a Frente Parlamentar da Agricultura, se propuseram a votar alguns itens, como a alíquota 27,5% do Imposto de Renda, desde de que o setor cooperativista não fosse prejudicado quanto ao aspecto PIS/Cofins. "De repente, vimos esse acordo ser descumprido na calada da noite". Na avaliação do deputado, isso ainda serviu para denegrir o conceito do Executivo com o Legislativo.

Alternativas - A partir de agora, em uma nova tentativa de emplacar as reivindicações do sistema, o deputado Micheletto disse que já foram iniciadas conversações em Brasília, sempre com o apoio da OCB e Ocepar. Disse, que entre as alternativas está a edição de uma nova Medida Provisória. "Temos que achar uma nova estratégia e sensibilizar o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele possa ter a compreensão de que as cooperativas estão participando e apoiando seu governo, mas que também precisam de apoio". Lembrou, que o sistema cooperativista foi um dos primeiros a integrar, de imediato, o Programa Fome Zero, se dispondo a doar milhares de toneladas de alimentos.

Recoop - Micheletto citou o Recoop, programa que tem auxiliado na recuperação e fortalecimento das cooperativas, e que foi aprovado no governo Fernando Henrique. Porém, lamentou o deputado, ele deu com uma mão e tirou com a outra vetando as reivindicações do sistema. Isso tudo, continuou, "simplesmente pelo fato de ouvir apenas um tecnocrata, o senhor Everardo Maciel, que pensa apenas em arrecadar, mas esqueceu que se dermos um pouco de fôlego ao sistema cooperativista brasileiro, estaremos fazendo um grande milagre no campo da produção de alimentos para o Brasil".