PIS/COFINS: Copacol distribui valores restituídos

A Copacol está devolvendo aos associados em torno de R$ 5 milhões provenientes da restituição dos tributos pagos em juízo enquanto aguardava o julgamento do mandado de segurança impetrado pela cooperativa sob a alegação da inconstitucionalidade da MP 1858-6 (de 29/06/1999). Como o governo reconheceu que o ato cooperativo deve ter tratamento tributário diferenciado, com efeito, retroativo a novembro de 1999, os valores depositados em juízo retornaram parcialmente. Em conseqüência da vitória do sistema cooperativista com a isenção dos tributos sobre o “ato cooperativo”, a Copacol desistiu do processo na Justiça Federal e solicitou a restituição dos valores depositados. Valter Pitol, presidente da cooperativa, afirma que a vitória ocorreu “graças às ações coordenadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras, Ocepar e Frente Parlamentar do Cooperativismo”.

Distribuição – Um avicultor associado da Copacol que possuía na época tinha um aviário de 105 metros receberá aproximadamente R$ 3.400 de capital e R$ 4.600 em dinheiro, totalizando em torno de R$ 8.000 reais. O pagamento aos avicultores foi realizado a partir do dia 1º de julho. O associado Lucio Conegero, afirma que a Copacol tem sido bem administrado e a distribuição do dinheiro restituído aconteceu em boa hora. “Esse dinheiro distribuído faz com que possamos passar por essa crise da agricultura, e esse é um dos benefícios da diversificação da propriedade”, aponta o cooperado. Para o avicultor José Deliberaes, o frango tem sido uma ótima fonte de renda, a graças aos trabalhos realizados na atividade os frutos estão sendo colhidos. “O que vem salvando nós é frango, e com a distribuição do dinheiro do PIS e Cofins, posso usar o dinheiro para preparar o plantio da próxima safra”, afirma Deliberaes. “Agora posso pagar as dividas que fiz para construir a minha casa”, salienta o cooperado João Alves da Cruz. “Quando eu venho aqui sou sempre bem atendido e nunca saio insatisfeito, isso mostra que a Copacol sempre ajuda quem precisa”, afirma o produtor.