Pessuti e Cheida na Ocepar: Exigências ambientais pesam mais sobre quem está organizado

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), com a diretoria do Sistema Ocepar e dirigentes de diversas cooperativas, o secretário do Meio Ambiente Luiz Eduardo Cheida e o secretário da Agricultura e vice-governador Orlando Pessuti, foram discutidas as principais preocupações do setor com a severa fiscalização ambiental sobre empresas do agronegócio que estão organizadas e têm endereço fixo. Os dirigentes apontaram que não é apenas a severidade da fiscalização que prejudica agricultores e cooperativas, mas principalmente a falta de homogeneidade nos critérios de fiscalização e compreensão da legislação ambiental entre os diversos órgãos que atuam na fiscalização, chegando aplicar mais de uma multa em estabelecimentos, por diferentes órgãos, sob a mesma justificativa.

Solidário com o setor produtivo - Ao concluir sua participação na reunião, Cheida considerou a reunião muito produtiva, pois a situação foi demonstrada ao Estado, que “está solidário com o setor cooperativo e está se comprometendo, dentro das possibilidades, a convencer o Ibama e o Ministério Público de que essa questão principal, que é depósito de produtos agrotóxicos, não seja passível de modificação”. O secretário também disse ser necessário agilizar os procedimentos de licença ambiental para que os produtores e comerciantes estejam legalizados. Quanto à reserva legal, Cheida afirmou que, por sugestão do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, será organizado um grupo de trabalho – sem abrir a discussão toda do decreto -, para ouvir o setor. “E naquilo que for possível modificar, o setor tem o meu empenho pessoal para fazê-lo”, prometeu. “Vamos conversar com o governador sobre o decreto da Sisleg. Significa que o governador está ouvindo o setor, com possibilidade de modificação do decreto, de acordo com as sugestões que vierem do setor agropecuário do Estado”, concluiu.

Prazo curto – Uma das determinações legais que mais prejudica o setor cooperativista é o prazo de 180 dias para que todas as unidades que têm licença ambiental para operar com a comercialização de defensivos agropecuários se mudem para áreas rurais fora do perímetro urbano. Os dirigentes justificaram que o atendimento dessa determinação legal é impraticável em função do alto custo, com outras implicações, entre as quais a segurança, uma vez que ficarão muito mais vulneráveis aos assaltos. De outra forma, as autoridades não consideram que quando esses estabelecimentos receberam a licença ambiental não estavam localizadas em perímetros urbanos nem havia a exigência da localização distante dos corredores de biodiversidade ou unidades de conservação.

Bom senso – Na reunião foi também abordado com o secretário Cheida sobre empresas que oferecem risco ambiental muito superior que as cooperativas e que não estão merecendo o mesmo rigor na aplicação da lei. Entre essas empresas, estão os postos de gasolina, depósitos de combustíveis e outras instalações que atuam com produtos que podem oferecer perigo ao meio ambiente. Cheida reconheceu essa severidade e disse ser necessário conversar sobre isso em busca de uma posição conciliatória, sem agredir o meio ambiente. O presidente da Ocepar deixou clara a disposição das cooperativas em cumprirem todas as normas de segurança ambiental, mas querem que haja bom senso e seja revista essa obrigatoriedade na mudança física destas estruturas.

Reunião com Pessuti – Essas questões foram discutidas com profundidade também com o secretário de Agricultura e vice-governador Orlando Pessuti, que chegou pouco antes do secretário Cheida se deslocar para outro compromisso. Pessuti teve uma longa conversa com os dirigentes das cooperativas e com o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, onde expôs seu ponto de vista sobre o assunto e se dispôs a buscar, por meio do diálogo, solução que contemple as necessidades das cooperativas e a preservação do meio ambiente. Concordou que a fiscalização deve se restringir ao cumprimento do que a lei exige e não extrapolar para aquilo que lei não proíbe.