Parlamentares da Frencoop relatam projetos do cooperativismo
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Durante o mês de setembro, três projetos de lei de grande importância para o Cooperativismo tramitaram no Congresso Nacional. ?A Gerência Parlamentar da OCB teve a incumbência de levar ao conhecimento dos parlamentares o teor das matérias e mobilizá-los quanto aos interesses do Sistema?, explica a gerente parlamentar da OCB, Irismar Mendes. Os senadores Jonas Pinheiro (PFL/MT) e Osmar Dias (PDT/PR), 1º vice-presidente e 2º vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se prontificaram a ser os relatores dos projetos de lei no Senado. Já o deputado federal Luciano Castro (PL/RR), será o relator do projeto de lei do Poder Executivo (nº1975/2003), que altera a lei do servidor público permitindo que eles ocupem cargos gerenciais e administrativos em sociedades cooperativas. O projeto de lei do Senado, número 320, que tem como relator o senador Osmar Dias, autoriza o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com o objetivo de conceder crédito rural aos produtores. O outro projeto do Senado, de número 360, é voltado para cooperativas de crédito, agropecuárias e agroindustriais e institui fundos de agronegócio para a captação externa de recursos. Ou seja, o projeto autoriza as cooperativas que atuam no agronegócio que criem fundos internacionais para projetos de investimento em infra-estrutura.