Paraná ainda aguarda implantação de plano de incentivo ao algodão

Enquanto aumenta o número de estados brasileiros com programas de incentivo ao plantio de algodão, o agronegócio paranaense continua aguardando uma posição do governo a respeito do "Plano de Revitalização da Cotonicultura", elaborado por um grupo técnico formado pelo secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Orlando Pessuti. O agrônomo Flávio Turra, da Gerência Técnica da Ocepar, afirma que "é imprescindível estabelecer incentivos parecidos com os oferecidos por outros estados para que o algodão adquira pelo menos parte da importância que teve no passado, pois é uma cultura agregadora de renda, especialmente aos mini e pequenos produtores". Na semana passada foi a vez do estado do Maranhão somar-se aos que estabeleceram incentivos fiscais para o plantio do algodão. Formas de incentivo foram aprovadas já pelos governos do Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Maranhão e Ceará, entre outros estados do Nordeste. Até Santa Catarina, que não planta algodão, criou um plano de incentivo fiscal ao consumo de algodão, beneficiando a indústria local.

Perdas econômicas e sociais - A área cultivada com algodão, no Brasil, no passado, ultrapassou os 4 milhões de hectares e o produto foi muito importante na pauta de exportações do país. Em 1973, o país produziu 650 mil toneladas de pluma. No início dos anos 80, a área cultivada girava em torno de 600 mil ha. O consumo nacional era de 580 mil toneladas. O Brasil começou a importar algodão, para satisfazer exigências das indústrias com relação ao comprimento das fibras. No início dos anos 90 o Brasil abriu unilateralmente o mercado para o mundo e as tarifas de importação de algodão foram zeradas. Agravando essa situação, existia ainda o financiamento às importações. Os industriais passaram a importar, na verdade, capital de giro, pois os prazos de pagamento variavam de 180 a 360 dias com juros muito baratos. A área cultivada reduziu-se, então, de 1,8 milhão de ha, no início de 1990, até os 657 mil ha do ano de 1997, a menor área registrada. A produção despencou para 307 mil toneladas de pluma e o consumo, por sua vez, cresceu para 798 mil toneladas, sendo suprido por importações crescentes. Em 1993 o Brasil atingiu o recorde de volume importado, de 501 mil toneladas.

Em busca da recuperação - Em função da importância econômica e social, diversos governos de estado implantaram programa de incentivo para recuperar pelo menos parte da área plantada. Um dos estados que implantou o programa de incentivo foi o Mato Grosso, que com isso teve ganhos fantásticos, como mostra a tabela 1. O Paraná, por sua vez, que já produziu 29,1% da produção nacional, hoje produz apenas 3%, enquanto o Mato Grosso, que produzia apenas 8,1% ma safra 95/96, hoje detém 49% da produção. A Ocepar defende o estabelecimento de incentivos ao plantio do algodão não apenas porque pode ser uma forma de agregar renda aos mini e pequenos produtores, mas também porque é mais uma opção econômica para exportação. As exportações estão em alta e neste ano o Brasil deve vender cerca de US$ 650 milhões, ou 22% a mais que no ano passado. Mas o Paraná praticamente não se beneficiará dessa expansão, pois produz apenas 3% da safra brasileira.

Propostas do plano - O plano elaborado pelo grupo técnico apresenta duas propostas básicas de incentivo: "a- Poderá o estabelecimento beneficiador de algodão em caroço de produção paranaense, em substituição ao regime normal de créditos, optar por crédito presumido de 50% (cinqüenta por cento) do total das saídas com algodão em pluma em operações interestaduais; b- Poderá o estabelecimento industrial de fiação e tecelagem, em substituição ao regime normal de créditos, optar por crédito presumido de 80% (oitenta por cento) das entradas por compra ou transferência de algodão em pluma de produção paranaense". O plano prevê ainda outras ações no âmbito da cadeia produtiva, todas voltadas ao fortalecimento da produção do estado do Paraná.