Para Osmar, política oficial continua privilegiando trigo argentino

Impressionado com a demora de providências por parte do governo federal, o senador Osmar Dias, lide do PDTSenado, faz um alerta às autoridades: se a política oficial continuar privilegiando o trigo argentino, os produtores nacionais, desestimulados, irão reduzir a área plantada prejudicando a meta de produzir 60% de nossas necessidades. O senador paranaense – que, insistentemente, tem reclamado medidas a favor da triticultura nacional – defende o imediato veto à entrada de farinha de trigo na forma de pré-mistura fora dos parâmetros de classificação exigidos pelo Ministério da Agricultura. Segundo Osmar Dias, a “Argentina usa o artifício de misturar sal com farinha de trigo, em quantidade mínima, o que caracteriza mistura e derruba a alíquota de importação (ao invés de 20%, o imposto, no caso, é reduzido para 5%). Assim, os argentinos conseguem colocar a farinha de trigo aqui com preço mais baixo do que o produto nacional. Com isso, os moinhos param, desempregam trabalhadores contratados e, pior, o produtor só soma prejuízos”.

Paraná - Respaldado em posição das entidades que representam a triticultura nacional, o senador Osmar Dias defende que o governo tome iniciativas para apoiar a imediata comercialização da safra (em torno de 6 milhões de toneladas, sendo 55% produzidas no Paraná, que é o maior produtor nacional). Essa medida não pode ser isolada, porquanto o setor reclama outras providências paralelas, entre as quais apressar os leilões de Prêmio de Escoamento do Produto (as quantidades que estão sendo ofertas pela Conab - Companhia Nacional de Abastecimento – são baixas, pois chegarão a um máximo de 300 mil toneladas do produto), assim como acabar com o monopólio da navegação de cabotagem, para permitir o uso de navios de bandeira estrangeira para deslocamento do trigo para outras regiões, como Norte e Nordeste.

Recursos – Como forma de suavizar a aflitiva situação da triticultura nacional, o senador paranaense quer que sejam disponibilizados recursos para a LEC (Linha Especial de Crédito à Comercialização; liberação de dinheiro para as EGFs (Empréstimo do Governo Federal) para produtor cuja lavoura foi financiada; AGF (Aquisição do Governo Federal); e prorrogação das parcelas de custeio da safra passada para que o produtor não seja pressionado a vender o produto a preço aviltado.

Política especial - O senador Osmar Dias entende que essas seriam medidas emergenciais para reduzir a aflição dos produtores nacionais que, muitas vezes, ficam atônitos pela inexistência de uma política especial para o trigo. O parlamentar lembrou, ainda, a necessidade de unificar a alíquota do ICMS no comércio interestadual do trigo e a farinha de trigo em 7%, conforme estabelece projeto de lei de sua autoria, “impedido de votar por fortes manobras”. Esse projeto estabelece a redução do imposto sobre a farinha de trigo para permitir que os consumidores de baixa renda tenham maior capacidade de consumo deste cereal, que é essencial na mesa de todos, lembra o senador.