Para Itamaraty, denunciar Proálcool é desespero

A ameaça européia de denunciar o Proálcool na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi vista no Itamaraty como um "grito de desespero " , conforme relatou um diplomata brasileiro. Bruxelas analisa a possibilidade de tomar essa medida como forma de revidar a acusação do Brasil, que decidiu contestar os subsídios europeus destinados à exportação de açúcar refinado. Discutida exaustivamente com o Ministé-rio da Agricultura, essa ameaça não deverá alterar em nada os rumos da decisão brasileira. O país pode até admitir a concessão de subsídios para o desenvolvimento do álcool como combustível. Mas o governo considera muito pouco viável discutir, na OMC, incentivos concedidos na década de 1980. Segundo o Itamaraty, nunca houve na organização um conflito para julgar a legalidade de subsídios dados quase 20 anos atrás. " Se for para contestar os subsídios do passado, será preciso questionar a formação de toda a indústria americana, européia e do próprio Brasil " , acrescentou um negociador brasileiro.

Riscos - A diplomacia vê alguma possibilidade de que a UE acione a OMC contra os incentivos concedidos atualmente às lavouras de cana-de-açúcar no Nordeste. O assunto foi debatido na Câmara de Comércio Exterior (Camex), que garantiu que o apoio está dentro dos limites permitidos pela organiza-ção. A ameaça de Bruxelas, portanto, não traria riscos concretos de derrota em um possível contencioso. O pedido de consultas formais à OMC, primeiro passo para estabelecer um comitê arbitragem que avalia-rá os subsídios europeus ao açúcar, será enviado a Genebra nas próximas horas. A delegação brasileira na cidade suíça pode protocolar o pedido na OMC a qualquer momento. Na ofensiva que o Brasil prepara para atacar o protecionismo agrícola dos países ricos, também serão contestados os incentivos americanos à produção de algodão. O Itamaraty pedirá ainda consultas sobre a alteração que a UE fez na classificação alfandegária do frango salgado, que restringiu o acesso do produto.