PANORAMA DO COOP: Boletim traz análises dos últimos acontecimentos no Congresso Nacional
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O Panorama do Coop desta semana traz análises dos principais acontecimentos dos últimos dias no Congresso Nacional. Do relatório do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária à aprovação do PL 334/23, incluindo a designação do relator do PL 2384/23, fique por dentro de tudo que impacta o cooperativismo. Boa leitura!
Análise política - Na última semana, o Grupo de Trabalho da Reforma apresentou o seu relatório de atividades. O texto inclui citação ao cooperativismo na referência aos regimes especiais e traz as diretrizes para a construção do substitutivo das propostas em tramitação (PEC 45/19 e PEC 110/19). A previsão é que a proposta de legislação seja discutida no Plenário da Câmara na primeira semana de julho. Outras movimentações relevantes foram a aprovação do PL 334/23 (desoneração da folha de pagamento) na Comissão de Assuntos Econômicos - CAE do Senado e a designação do deputado Beto Pereira como relator do PL 2384/23 (voto de qualidade no CARF).
Se liga no Sistema OCB - A representação política e institucional das cooperativas, uma das principais frentes de trabalho do Sistema OCB, é o tema do quadro “Se liga no Sistema OCB” dessa semana. A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, destacou a importância dos dados para fundamentar esse trabalho que é o coração da OCB. Clique aqui e confira!
Prorrogação da desoneração da folha até 2027 segue para análise da Câmara - “Uma vitória importante para o setor produtivo é a desoneração da folha de pagamento, que garante a continuidade do trabalho, em especial, dos pequenos produtores de aves, peixes e suínos. É uma política relevante para o aumento de postos de trabalho, mas também para a continuidade de investimentos, manutenção da competitividade (nacional e internacional), e aumento do superávit da balança comercial, mesmo em períodos de estagnação econômica. A alíquota de 1% da receita bruta tem efeito multiplicador para a ampliação de investimentos e geração de empregos. É um ganho para o país.”
Cooperativistas debatem Plano Safra 2023/24 com o ministro da Agricultura - As articulações do Sistema OCB por um Plano Safra mais robusto para impulsionar a agropecuária brasileira continuam. Na segunda-feira (12/01), o presidente Márcio Lopes de Freitas, acompanhado de mais de 350 lideranças do cooperativismo agro e de crédito de todo o país estiveram reunidos, virtualmente, com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para reforçar os pleitos do movimento em defesa, especialmente, do crédito rural.
GT Ambiental divulga seu cronograma de atividades - No dia 5 de junho, o Grupo de Trabalho (GT) Ambiental do Sistema OCB realizou sua terceira reunião virtual para tratar do cronograma dos projetos-pilotos na temática ambiental. O objetivo do grupo é contribuir no planejamento de ações e aprimoramento de soluções nas áreas de regularização ambiental, neutralidade de carbono e energias renováveis.
Sistema OCB participa de lançamento do Programa Mulheres e Negócios Internacionais - O Sistema OCB é uma das entidades apoiadoras do Programa Mulheres e Negócios Internacionais, da ApexBrasil. A iniciativa tem por objetivo aumentar a participação de empresas e cooperativas lideradas por mulheres a exportarem seus produtos e serviços. A analista de Negócios e coordenadora do Núcleo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) de cooperativas, Layanne Vasconcellos, participou da cerimônia de lançamento do programa, no dia 1º de junho.
Cooperados e cooperativas podem adquirir novos imóveis com créditos de carbono - O Banco do Brasil (BB) abriu leilão online para aquisição de imóveis rurais com a possibilidade de pagamento total ou parcial utilizando os créditos de carbono. Embora o evento esteja agendado para Semana Mundial do Meio Ambiente, em junho, os lances já podem ser efetuados. A iniciativa pretende estimular o desenvolvimento sustentável no país e criar possibilidades para este novo mercado.
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