GETEC: Confira o Informe Semanal da Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar
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A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou, nesta sexta-feira (16/06), o Informe Semanal referente ao período de 12 a 15 de junho. O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira os destaques do boletim.
Ministro da Pesca fala sobre as políticas públicas no setor - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebeu na quarta-feira (14/06) o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD), para falar sobre as diretrizes da pasta neste governo e os planos para 2023. A solicitação foi feita pelo deputado Albuquerque (Republicanos-RR).
Como destaque, o ministro disse que quer incentivar os brasileiros a consumir mais pescado para aumentar a produção. Dentre os projetos em andamento para aumentar essa demanda está a inclusão do pescado na merenda escolar e no cardápio dos restaurantes universitários. Segundo o Ministro diante da insegurança alimentar de parte da população, é importante fazer com que o brasileiro aumente o consumo de pescado. “É um alimento saudável, rico em ômega 3. No mundo, a média per capita de consumo é de 20 kg por pessoa. No Brasil, essa média desce pra 9 kg", ressaltou.
Dados do Ministério mostram que os principais desafios para o aumento dessa demanda são culturais, "Na região Norte do País, a média de consumo de peixe é de 20 kg por pessoa, mas na região Sul essa média desce para 4 kg".
A Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma disse que a produção pode triplicar nos próximos anos, sendo uma ferramenta para alavancar a economia e combater a fome. Ela falou de ações para desburocratizar licenças ambientais, reverter um quadro de falta de dados e investir em educação, usando, por exemplo, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A equipe do Ministro destacou ainda que o Brasil produz anualmente 1,7 milhões de toneladas de pescado e as exportações do produto representam US$ 400 milhões. A atividade reúne mais de um milhão de pescadores e gera 16 mil empregos na indústria.
Entre os desafios da pasta, o Ministro citou a melhoria no recadastramento dos pescadores, a busca de isonomia tributária para a ração usada na aquicultura e a retomada das exportações de pescado para a União Europeia, interrompidas em 2018 por conta de exigências sanitárias.
