PANORAMA DO COOP: Análise trabalhista e sindical é o destaque da edição
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Hoje é dia de Panorama do Coop, desta vez com Análise Trabalhista e Sindical sobre as principais pautas trabalhistas em tramitação. O destaque desta edição são as ações do Grupo de Trabalho dos Aplicativos, e a proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços e outras atividades executadas através de plataformas tecnológicas e seus efeitos no cooperativismo. Boa leitura!
Análise Trabalhista e Sindical - Nas últimas semanas, o ministro do trabalho, Luiz Marinho, instalou o Grupo de Trabalho dos Aplicativos, com uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas, previsto no Decreto nº 11.513. As primeiras reuniões dos subgrupos foram marcadas para os dias 20 e 21 de junho de 2023 às 14hs.
Reestruturação - O Grupo de Trabalho que discute a reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva já teve sua primeira reunião, sendo que a próxima reunião está prevista para acontecer no dia 3 de julho. Além dos assuntos acima, o Boletim também trata do protocolo de cooperação com a Alemanha, da aprovação no Senado do PL de igualdade salarial e do andamento das Convenções da OIT, que estão na Câmara dos Deputados. Para mais detalhes dessas ações, clique no link abaixo:
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Se liga no Sistema OCB - Hoje o “Se liga no Sistema OCB” é sobre os serviços de representação sindical que oferecemos para apoiar as cooperativas. Convidamos o Bruno Vasconcelos, Coordenador Sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), para apresentar esse importante trabalho e os 4 eixos de atuação: jurídico, administrativo, negócios e inteligência sindical. Clique aqui para saber mais!
Frencoop é oficializada com 325 parlamentares - A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foi oficialmente formalizada para a 57ª Legislatura do Congresso Nacional com um total de 325 parlamentares, sendo 285 deputados e 40 senadores, na quarta-feira (21/06). O número de membros torna o colegiado o terceiro maior do Parlamento. A nova formação atuará em favor dos interesses cooperativos em conjunto com o Sistema OCB na proposição, aperfeiçoamento e aprovação de normativos que contribuam para o crescimento e fortalecimento do movimento no país.
Sistema OCB defende retorno de incentivos fiscais para catadores -Os impactos positivos do reaproveitamento de resíduos sólidos e da destinação correta dos orgânicos são inquestionáveis. Além de aumentar a vida útil de aterros sanitários, preservar os recursos naturais e reduzir a poluição, as cooperativas e associações de catadores são reais oportunidades de trabalho, renda e inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. O que poucos sabem é que muitos destes agentes de reciclagem recebem menos de um salário mínimo mensal e acabam tirando do próprio bolso os recursos para transportes, gastos com água, luz, entre outros.
Sistema OCB e Itamaraty alinham ações para participação na COP 28 - O cooperativismo foi mais uma vez convidado a demonstrar suas boas práticas ambientais na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), que acontece a partir de 30 de novembro em Dubai, nos Emirados Árabes. Nesta segunda-feira (19), o Sistema OCB esteve reunido com o embaixador do Ministério das Relações Exteriores (MRE), André Corrêa Lago, para tratar da participação das coops no evento anual. Ele é o responsável pela Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente e também negociador-chefe do Brasil para a COP 28.
MDA anuncia que o lançamento do Plano Safra será na próxima terça - O Sistema OCB, acompanhado de mais de cem dirigentes de cooperativas do Agro e de Crédito, reforçou os pleitos do movimento para o Plano Safra 2023/2024 ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em reunião realizada na segunda-feira (19/06).
Brasil coordenará trabalhos da RECM pelos próximos seis meses- A Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) estará sob o comando – pro tempore – do Brasil nos próximos seis meses. A argentina Zaida Chmaruk, vice-presidente do Instituto Nacional de Associativismo e Economia Social, da Argentina, que estava à frente das ações, passou o bastão, nesta quarta-feira (14), ao diretor de Cooperativismo e Agregação de Valor do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Nelson Andrade Júnior, que coordenará os trabalhos do colegiado. Oficialmente, o Brasil assume a partir de 1º de julho.
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