País vai à OMC contra subsídios à produção de algodão e açúcar

O governo brasileiro deve desencadear na próxima semana uma das mais ambiciosas ofensivas contra o protecionismo agrícola dos países ricos. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contestando os subsídios americanos à produção de algodão e os subsídios à exportação de açúcar dados pela União Européia. Os ministros que integram a Camex aprovaram ontem o texto dos pedidos de consulta que serão apresentados provavelmente na semana que vem. Esse é o primeiro passo para o estabelecimento de um comitê de arbitragem para julgar a legalidade dos incentivos.

Controvérsias - A decisão de levar à frente essas ações no mecanismo de solução de controvérsias da OMC caberá, porém, ao próximo governo. Feitas as consultas, a abertura do comitê de arbitragem demora pelo menos 60 dias. "Todos os preparativos foram concluídos e a delegação do Brasil em Genebra entrará com o pedido provavelmente na semana que vem", afirmou o ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral. Ele negou que o governo tenha esperado a conclusão do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para contestar a política agrícola dos Estados Unidos e da UE, principais contribuintes da organização, como ventilaram alguns analistas. Pelo menos no caso do algodão, é possível que a iniciativa brasileira desencadeie uma aliança internacional contra os subsídios americanos. O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Jorge Maeda, afirmou ao Jornal Valor que o governo da Austrália já confirmou interesse em se juntar ao processo e que a África do Sul sinalizou o desejo de também.