OSMAR QUER TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA PEQUENAS PROPRIEDADES

O senador Osmar Dias está defendendo um tratamento diferenciado para as pequenas propriedades rurais na Medida Provisória que institui o novo Código Florestal. Segundo o senador, se a medida não for modificada, cerca de 280 mil famílias que trabalham em pequenas propriedades no Paraná serão desalojadas. "Se as propriedades com área de 25 hectares forem obrigadas a aumentar em 20% a área de proteção legal, conforme a MP exige, além da área de preservação permanente,- que não está sendo considerada para efeito desta nova exigência -, o agricultor não terá área suficiente para produzir e sustentar sua família", explica. Segundo Osmar Dias, no Paraná, 68,71% das propriedades rurais têm área menor do que 25 hectares. Cerca de 29% das áreas das propriedades menores do que 25 hectares são ocupadas por matas ciliares. "Se admitirmos que nessa área também estão vias de acesso, residências, galpões, armazéns e aviários, somaremos cerca de 2,5% a mais, o que totalizaria 31,5% das áreas ocupadas por matas ciliares e benfeitorias. Para o senador, se os agricultores forem obrigados a cumprir o que a nova MP determina, terão que replantar nas propriedades 20% da área para

reserva florestal, o que significaria 20% mais 31,5% das matas mais benfeitorias. "Chegaríamos a 51,5% de áreas ocupadas ou por florestas ou por matas ciliares mais benfeitorias. Para os proprietários dessas áreas, sobraria 11 hectares para o plantio. Segundo levantamentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Embrapa, uma família não sobrevive com uma área dessa. Estaríamos criando um caos social se aprovarmos a MP sem excluirmos as áreas menores do que 25 hectares, É uma reforma agrária às avessas", pondera Osmar.

As propriedades com área de 50 hectares correspondem a 87% do total e aquelas que tem área menor do que 100 hectares correspondem a 95% das propriedades.