Osmar Dias defende lei do cooperativismo no senado

O senador Osmar Dias (PDT-PR) pediu a votação de projeto de lei sobre cooperativismo, de sua autoria e apresentado há três anos. Ele solicitou ao relator, senador Leomar Quintanilha (PFL-TO), que apresente seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em que a matéria tramita em caráter terminativo, ou seja, a decisão final sobre a proposta será do colegiado, a não ser que haja requerimento para sua votação em Plenário.

Outros projetos - Osmar Dias explicou que o primeiro relator, senador Francelino Pereira (PFL-MG), não apresentou o relatório alegando razões pessoais. Durante a tramitação, outros dois projetos sobre o assunto – apresentados pelos senadores José Fogaça (PPS-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) – foram anexados à sua proposta. Dos três projetos, Osmar Dias afirmou que o dele é o mais apropriado e oportuno, "por ter sido escrito pelas cooperativas, dentro do espírito que as inspirou". O texto também detalha, ressaltou, os caminhos a serem seguidos pelas cooperativas de produtores, de trabalho, médicas e prestadoras de serviço.

Plenário - O parlamentar afirmou que, se seu projeto já tivesse sido aprovado, a Câmara dos Deputados não estaria agora discutindo a medida provisória (MP) que isenta as cooperativas do pagamento das alíquotas do PIS e da Cofins.Caso o projeto não entre na pauta da CCJ, Osmar anunciou que vai solicitar que ele seja votado diretamente em Plenário.