Osmar denuncia caos na infra-estrutura do país

O senador Osmar Dias (PDT/PR) acredita que se o governo federal não investir com urgência na infra-estrutura rodoviária e portuária, aplicando corretamente os recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE , o país corre o risco de ter um colapso no escoamento da produção. “O Banco Mundial acaba de divulgar um estudo onde analisa as condições de 55 países no que se refere à segurança para investimento de empresas estrangeiras. O Brasil ficou em último lugar. Ao contrário, a Índia e a China, que são nossos concorrentes diretos, que foram muito bem classificados. Segundo o Banco Mundial os nossos principais problemas são o não cumprimento das reformas prometidas durante a campanha eleitoral, alta carga tributária que se aproxima a 40% do PIB, a insegurança institucional no que se refere ao direito de propriedade, o atraso na liberação de licenças ambientais que tem dificultado investimentos de empresas nacionais e de empreendimentos estrangeiros”, explicou.

Gargalo - Osmar acredita que um dos grandes problemas para a atração de novos investidores é o estado precário da nossa infra-estrutura. “Este é o gargalo principal para o desenvolvimento do agronegócio e de todo o setor produtivo nacional que depende de uma logística mais moderna e eficiente. Os empresários brasileiros pagaram de multa por atraso na entrega das mercadorias exportadas cerca de US$ 4 bilhões. Um país que admite o pagamento de multa por atraso na entrega de mercadorias não está cuidando de forma eficiente daquilo que considero o principal motivo para que não estejamos inseridos de forma mais forte no mercado internacional em alguns setores”.

Situação grave - Para o senador, a precariedade das rodovias-responsável pelo transporte de 70% das safras e as más condições dos portos geram uma situação gravíssima. “A infra-estrutura não tem recebido investimentos não só neste governo, mas também nos anteriores, o que permitiu que tivéssemos hoje uma situação de caos completo nas nossas rodovias”, comentou. Segundo Osmar, “o próprio Ministério dos Transportes avalia que 83% das estradas brasileiras estão ruins, extremamente precárias. Isso significa um custo enorme para o setor produtivo. O presidente da FAEP revela números estarrecedores Enquanto nos EUA, uma tonelada de grãos custa US$ 9 para sair da fazenda e chegar ao porto e na Argentina este custo é de US$ 10, no Brasil o produtor gasta US$ 23 , justamente devido a precariedade das rodovias e dos portos brasileiros”, analisou.

Aeroportos - Osmar denuncia que o Brasil vai arrecadar de R$ 10 a R$ 11 bilhões com a CIDE e que apenas 25% dos recursos arrecadados vêm sendo aplicados na manutenção de estradas e melhoria de portos e aeroportos. “Vamos verificar que o governo brasileiro está cometendo um crime de responsabilidade ao promover o desvio de finalidade da aplicação dos recursos de forma grave e séria. O próprio Ministério dos Transportes reconhece que dentro dos próximos quatro anos precisará de R$ 32 bilhões para recuperar rodovias e duplicar estradas que estão saturadas, ampliar e modernizar os portos e aeroportos. Precisaríamos de três anos de arrecadação da CIDE, desde que este imposto fosse integralmente aplicado para a finalidade que foi criada. Tanto é que o Ministério dos Transportes que tinha uma meta de arrumar pelo menos 25% das estradas do país até março do ano que vem, já suspendeu esta meta e entende que será impossível chegar a 10% do que foi prometido”.”

Dívida interna - Para o senador, “quando o governo toma 75% deste dinheiro e paga vale-transporte, salário de funcionários terceirizados, diárias de viagem e retém este dinheiro para compor reservas e sobretudo para pagar juros da dívida interna. O governo federal comete duas incoerências. Primeiro, uma grave contra o discurso que o PT sempre fez - que não aceitava que os recursos dos investimentos da área social fossem destinados à dívida externa. E em segundo lugar, comete um crime contra 350 mil caminhoneiros autônomos que transportam as safras e riquezas e com as 2 mil empresas de transporte organizadas que já não sabem se vale a pena colocar seus caminhões na rodovia.

Cide - Segundo Osmar, o governo brasileiro não está enxergando uma realidade que é muito clara. “Esta safra que está sendo plantada vai ser colhida num ambiente completamente diferente daquele que foi colhida no ano passado em outro ambiente. A soja chegou a ser vendida a cerca de R$ 52 a saca, enquanto neste ano não chega a R$ 30 reais, sendo que somente o custo total da produção é de R$ 32”. A margem será muito estreita se ocorrer. Faço este alerta aos governos federal e estadual porque é preciso que eles ofereçam condições para que os produtores brasileiros possam reduzir o custo de logística, de frete nas estradas, de embarque nos portos e isso só acontecerá se os governos reconhecerem que não estão cumprindo a sua responsabilidade, em relação a CIDE e em relação ao gerenciamento e a administração dos portos”.

Explicações - Para Osmar, que já encaminhou um requerimento de informações aos ministros do Planejamento e da Fazenda, pedindo explicações sobre a aplicação destes recursos, este é um alerta necessário porque o setor que proporciona 40%dos empregos, 37% do valor das exportações da renda nacional vai ser sacrificado seriamente se o governo não colocar as estradas em condições de operar e escoar a produção.