OSMAR CRITICA OMISSÃO SOBRE BIODIVERSIDADE

O senador Osmar Dias criticou o governo federal, em pronunciamento no Senado, pela omissão quanto à regulamentação da legislação sobre a biodiversidade brasileira e cobrou a aprovação do projeto de autoria da senadora Marina Silva, do qual foi relator e que foi aprovado na Casa em 1998. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas foi preterida por outra proposta do governo. "O governo editou uma medida provisória que até hoje não foi regulamentada e que está impedindo o desenvolvimento científico e tecnológico do país e incentivando a biopirataria. A proposta do governo desconhece dispositivos de proteção ao conhecimento nativo e pode causar prejuízos ao conhecimento científico do país, que deixa de ganhar bilhões de dólares em bioprospecção" avaliou o senador. Segundo Osmar, o governo e especialmente o Ministério do Meio Ambiente não podem agir como "barata tonta" na questão da soberania nacional referente a utilização da biodiversidade brasileira. "O ministro Sarney Filho agiu com negligência, vaidade e egoísmo por não querer reconhecer um projeto de iniciativa de uma senadora de oposição. Participamos de várias audiências públicas para discussão do projeto e em nenhuma havia representantes do ministério", disse.