ORÇAMENTO I: PR é a 5.ª economia, mas o 8.º em verbas

A proposta orçamentária do governo federal para 2010, que deve ser votada nesta terça-feira (22/12) pelo Congresso, mostra que os recursos destinados ao Paraná são desproporcionais à riqueza gerada pelo estado e à população residente - algo que ocorre historicamente. O Paraná tem o quinto maior Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e a quinta maior população. Mas é apenas o oitavo na divisão do bolo da União. O orçamento de 2010 tem ainda outra notícia negativa para o estado: parte das obras de ampliação e modernização da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Arau­­­cária, na Grande Curitiba, foi considerada irregular e deve ser suspensa. Esse projeto é o maior do Programa de Aceleração do Cres­­cimento (PAC) no Paraná e soma R$ 9 bilhões em investimentos.

Parecer - De acordo com o parecer do deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator do orçamento 2010, o Para­­­ná tem direito a R$ 4,5 bilhões. Esse valor é 20% acima do destinado originalmente na proposta enviada pelo Planalto (R$ 3,7 bilhões). Na divisão de recursos, o Paraná ficou atrás dos estados mais ricos, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mas também de unidades da federação com menos representatividade econômica que a paranaense. A Bahia (6.º maior PIB), por exemplo, conta com R$ 7 bilhões na proposta orçamentária. Pernambuco, que ocupa o 10.º lugar entre as maiores economias do país, terá R$ 4,8 bilhões. O parecer foi apresentado nesta segunda-feira (21/12) na Comissão Mista de Or­­­çamento, e poderia ser modificado. A reunião não havia terminado até o fechamento desta edição. Além disso, o texto pode sofrer mudanças significativas na votação em plenário nesta terça-feira (22/12).

Emendas - Entre as emendas e ajustes de recursos destinados ao Paraná que foram aceitos pelo relator da proposta orçamentária, a maior parte se refere a investimentos na Uni­­­ver­­­sidade Federal do Paraná e na Universidade Tecno­­­lógica Federal do Paraná. Dos pedidos feitos pela bancada estadual, foram aceitos cerca de R$ 78 milhões para obras rodoviárias e R$ 51,7 milhões para construção ou ampliação de unidades de saúde. De acordo com o deputado federal Alex Canziani (PTB), coordenador da bancada federal do Paraná, o relator do orçamento avisou que seriam feitos cortes nas emendas propostas pelos parlamentares. "Ele disse que, em função da crise econômica, garantiria 80% da média dos últimos três anos. A média paranaense é de R$ 291 milhões. Mas estamos trabalhando para garantir recursos acima desse limite", afirmou.

Oposição quer R$ 1,7 bi para a agricultura -  A oposição só pretende aprovar o orçamento de 2010 se houver um acordo que garanta mais R$ 1,7 bilhão para a política de preços mínimos dos produtos agrícolas. Até o início da noite desta segunda-feira (21/12), o relator-geral do projeto orçamentário, deputado Geraldo Magela (PT-DF), não havia conseguido chegar a um consenso. A expectativa de Magela é de que esse problema seja contornado, possibilitando que o relatório final seja apreciado nesta terça-feira (22/12) em plenário. Mas, se não houver acordo, a votação corre o risco de ficar para o próximo ano. (Gazeta do Povo, com Agência Estado)

Divisão do bolo - Embora seja a quinta economia nacional, o Paraná ocupa o oitavo lugar entre as unidades federativas que mais receberão recursos do governo federal em 2010: 1º Distrito Federal - R$ 12,8 bilhões; 2º São Paulo - R$ 12,5 bilhões; 3º Rio de Janeiro - R$ 11,6 bilhões; 4º Minas Gerais - R$ 10,9 bilhões; 5º Rio Grande do Sul - R$ 8 bilhões; 6º Bahia - R$ 7 bilhões; 7º Pernambuco - R$ 4,8 bilhões; 8º Paraná - R$ 4,5 bilhões; 9º Ceará - R$ 4,2 bilhões; 10º Goiás - R$ 3,6 bilhões  (Fonte: Congresso)