Orçamento do Estado para 2006 é de R$ 17,2 bilhões

O Orçamento do Governo do Paraná para 2006 foi debatido ontem (16/11) na Assembléia Legislativa que realizou a última audiência pública para analisar o assunto. O secretário do Planejamento e Orçamento Geral, Allan Marcelo Campos, e o chefe da coordenadoria de orçamento da Secretaria, Otaviano Fabri Ferraz, fizeram explanações e responderam dúvidas. Além dos deputados, participaram da audiência prefeitos, vereadores e diversas lideranças de organizações paranaenses. Campos destacou que o desafio é dispor de mais recursos para investimentos, uma vez que o montante destinado para setores como saúde e educação já é grande. "A prioridade para 2006 não é iniciar coisas novas, é terminar aquilo que já está em andamento", explicou. Por parte da sociedade, apenas representantes dos professores se fizeram ouvir durante a audiência pública, reivindicando mais recursos para a educação.

Agricultura tem menos de 2% - Do orçamento de R$ 17,2 bilhões, 41,65 % já está comprometido com as “obrigações especiais”. O desenvolvimento da agricultura receber apenas 2% dos recursos disponíveis, ou cerca de R$ 350 milhões. A área de saúde terá um aumento no orçamento de quase 10% do total; a educação terá 11%; a segurança 6,14%; o ensino superior 4,11%; o saneamento receberá pouco mais de R$ 500 milhões; o programa Leite das Crianças ficará terá R$ 64 milhões e o de conservação de rodovias receberá R$ 350 milhões.

Sobra pouco - O relator do orçamento na Assembléia, deputado Marcos Isfer, destacou que a audiência pública tem o intuito de esclarecer a população sobre os recursos do Estado. "Quando se fala em orçamento, em R$ 17 bilhões, acha-se que tem dinheiro fácil, que dá para tudo. Mas, tirando algumas questões obrigatórias, resta muito pouco para aplicação livre". Isfer destacou a transparência com que a atual gestão vem tratando do orçamento público. O deputado estadual Alexandre Curi elogiou a forma como o governo do estado vem conduzindo o orçamento. "É um orçamento bem dividido, dando preferência para a educação e para a saúde. Isto mostra que o Estado está em boas mãos, bem administrado, conseguindo chegar ao seu quarto ano de mandato com dinheiro em caixa e mostrando ao povo do Paraná como é que se administra um estado de forma transparente e séria. Sem dúvida alguma, é o melhor orçamento entre os estados do Brasil", concluiu.

Emendas - O relator da Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa, deputado Marcos Isfer, adiantou que as emendas deverão ser discutidas com a maioria dos deputados e somente as coletivas devem ser submetidas à votação em plenário. No ano passado, a Comissão de Orçamento recebeu mais de três mil emendas. Isfer afirmou que a Comissão não tem dificuldades em analisar muitas emendas, mas considera que as emendas coletivas tenham mais chances de serem executadas. "O que tem sido colocado é que muitas vezes estas emendas são eleitoreiras e muitas vezes criam expectativas em prefeitos e vereadores e não são atendidas. Entendemos que este não seja o melhor caminho. Temos que ter emendas que venham ao interesse da população. A assembléia está crescendo na maneira de analisar o orçamento".

Biodiesel e biblioteca pública – O deputado Rafael Grega acha que ainda é possível alterar o orçamento. "Quando propomos alguma coisa de elevado interesse público, há a certeza de que o governador não veta. Por exemplo, eu pretendo apresentar algumas emendas voltadas para os municípios da região metropolitana e vou propor recursos para a Biblioteca Pública do Paraná e para a produção de biodiesel, que considero essencial para o desenvolvimento do estado e do país", explicou Greca.