Opinião: Um passo à frente para o progresso científico

Por Osmar Dias (*)

Ao longo dos últimos anos, principalmente durante meu segundo mandato como senador, tenho me empenhado para a ampliação do debate e para a aprovação de projetos que garantam ao país a autonomia na questão da segurança alimentar e da pesquisa científica.

Sempre defendi - e continuo defendendo - o debate democrático sobre a introdução dos produtos geneticamente modificados de forma responsável e patriótica. Os processos biotecnológicos estão revolucionando, rapidamente, os padrões de produção da agricultura mundial. Na busca do aumento da produtividade e da melhoria da qualidade, os pesquisadores estão realizando descobertas que eram inimagináveis até alguns anos atrás. Algumas conquistas em passado recente foram responsáveis pela definição de ganhos fantásticos na experiência produtiva da agricultura em várias regiões do mundo.

A engenharia genética avança de forma espantosa e nos próximos anos novas descobertas surgirão. O Brasil não pode nem deve ficar à mercê dos avanços dos países ricos. As inovações tecnológicas na área da agricultura podem contribuir para o aumento da produtividade e assegurar nossa independência na produção de alimentos. Creio ser o maior desafio das nações em desenvolvimento, para as décadas futuras,compatibilizar a preservação dos recursos naturais e a alarmante necessidade de, ao mesmo tempo, promover um aumento na oferta de alimentos. Isto dentro de um contexto de economia globalizada e diante do fato de que um quarto da população mundial sobrevive abaixo da linha da miséria.

Acredito que o plantio e a comercialização de produtos geneticamente modificados deveriam ter sido conduzidos, desde o princípio, priorizando critérios técnicos e não ideológicos. Liderei no Senado, como presidente da Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente como presidente da Comissão de Educação, debates com pesquisadores para analisar o tema, respeitando os fundamentos técnicos, ambientais e sanitários.

A partir destes critérios, todos os cientistas que participaram das audiências públicas e que ofereceram subsídios para a elaboração do projeto de lei aprovado, afirmam que os alimentos geneticamente modificados não causam risco à saúde dos consumidores, nem prejuízos ao meio ambiente. Só no Paraná, quando se planta a soja transgênica, evita-se a aplicação de 8 milhões de litros de herbicidas no meio ambiente. Que fique claro que não se pretende liberar de forma indiscriminada os transgênicos e sim que uma comissão técnica nacional de biossegurança, formada por 27 doutores, formule pareceres técnicos e analise o que pode ou não ser cultivado.

Sob o aspecto comercial, a lei permite que os produtores rurais tenham a liberdade para escolher se desejam plantar alimentos convencionais, para preservar e liderar mercados exigentes ou se preferem buscar a igualdade de competição com nossos maiores concorrentes e ganhar em produtividade. Nos EUA, por exemplo, cerca de 50% da produção de soja, 40% da área de milho e 30% da área de algodão vêm sendo ocupadas pelas sementes transgênicas. Mais da metade dos 72,5 milhões de hectares plantados em soja no mundo já recebem sementes transgênicas

Por isso considero que a aprovação da Lei de Biossegurança pela Câmara Federal, representa um momento histórico para o país, porque o Brasil poderá investir mais na pesquisa biotecnológica, aumentar a área de plantio e obter ganhos em produtividade, sendo capaz de competir em condições de igualdade com os países mais desenvolvidos- mas que não dispõe de áreas apropriadas para a agricultura. Os países em desenvolvimento são os únicos que ainda têm área para aumentar a produção e produtividade. O Brasil tem capacidade para crescer 3% ao ano sua produção.

Outra conquista extremamente importante é a possibilidade de inserção do Brasil no seleto grupo de países onde se permite a pesquisa com células tronco obtidas de embriões humanos. Para nosso país, representa uma grande evolução para a pesquisa científica.

Respeito as opiniões divergentes, defendidas principalmente por alguns dos mais respeitados setores religiosos, mas ressalto que a pesquisa com as células-tronco será fundamental para dar esperança a milhões de doentes que atualmente não têm chances de cura. A lei permite a pesquisa com células embrionárias congeladas até o quinto dia de vida e que estejam armazenadas há três anos e não podem mais ser utilizadas para reprodução. Se não forem utilizadas para pesquisa, seu destino inevitável é o lixo. Entre a perspectiva de descarte e a possibilidade de descobrir a cura para dezenas de doenças que afetam milhões de pessoas, considero mais racional a tentativa de possibilitar dignidade e melhores condições de vida aos doentes.

Ciência e Religião, como nos mostram as inúmeras polêmicas travadas ao longo dos séculos, muitas vezes estiveram em lados opostos. A história, porém, nos mostra que apesar das divergências, não há motivos para tornar estas discordâncias irreconciliáveis. Várias teorias científicas, como as teses de Galileu Galilei, a princípio encaradas como uma ameaça à religião, estavam corretas e não representavam nenhum perigo para a filosofia cristã.

O Brasil não pode impedir o desenvolvimento destes estudos, porque serão os brasileiros mais carentes que sofrerão. A evolução será obtida em outros países. Quem tiver dinheiro poderá viajar para fazer tratamentos. Quem não puder, não terá acesso à cura. Portanto, a pesquisa com células-tronco poderá representar para o século 21 uma revolução na medicina equivalente à descoberta dos antibióticos no século 20. Tenho a convicção de que, ao longo do tempo, os que hoje se opõem à pesquisa reconhecerão que o país deu um passo à frente em relação ao conhecimento científico sem ferir preceitos éticos ou morais.

(*) Osmar Dias é Senador da República e líder do PDT no Senado