Opinião: Redução de cunha fiscal estimula BM&F

Manoel Felix Cintra Neto(*)

A procura de contratos futuros para cobrir riscos cresce em ritmo acelerado na BM&F. Deve-se isso à formação de uma nova cultura de proteção patrimonial ao longo de toda cadeia de produção, industrialização e comercialização. Com grande sensibilidade, o governo federal percebeu a importância das operações de hedge no mercado brasileiro de derivativos. Um passo importante foi dado com o Decreto 5.442. A Receita Federal, reduziu a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime da incidência não cumulativa dessas contribuições. Em outras palavras, removeu-se uma cunha que travava o uso do hedge.

Risco existe em qualquer atividade, mas alguns setores são particularmente mais sensíveis. Um exemplo são as perdas no Rio Grande do Sul. Operações de hedge e de seguro fazem diferença na hora de contabilizar os caprichos do clima, a superprodução, a volatilidade cambial ou restrições em países importadores.
Já dispomos de mercados com liquidez. As cunhas fiscais e outras que ainda dependem de ação dos reguladores estão caindo. Está na hora do participante do agronegócio lutar com as mesmas armas dos seus concorrentes no exterior.

Temos motivos para acreditar que isso está acontecendo. De 1998 a 2004, o volume de café negociado a futuro na BM&F triplicou. Passou de 21 para 67 milhões de sacas, três vezes a produção brasileira de café arábica. Nesse período, o volume de boi gordo negociado a futuro passou de 1.767.240 cabeças para 4.515.040 cabeças, quatro vezes mais que em 1998, cerca de 15% do abate de bovinos no Brasil. O milho, que em 1998 foram negociadas 7.177.050 sacas, passou para 23.670.000 sacas em 2004, o triplo do volume. O açúcar, álcool, soja e algodão, estão negociando volumes importantes. Um grande trabalho vem sendo desenvolvido por corretores da BM&F para aumentar a liquidez dos contratos.

A BM&F passou de 382 mil contratos em 1998, para mais de 1 milhão em 2004. O volume equivale a 20% das exportações brasileiras de produtos agropecuários em 2004 (US$ 39 bilhões). Um primeiro motivo da liquidez foi a estabilização da economia brasileira a partir de 1994. As exportações também fizeram com que o agronegócio aumentasse sua exposição ao risco de oscilação no valor do câmbio. Novos papéis entraram em circulação: CPRs, CDAs, WAs, LCAs, CRAs. Cresce a percepção dos agentes de que não podem se expor a riscos, pois os custos de produção aumentam enquanto as margens estão mais apertadas. Qualquer erro na gestão do fluxo de caixa pode comprometer a atividade. A mercadoria estocada sempre foi atividade de alto risco. A retirada da cunha fiscal aumenta a capilaridade no agronegócio. Saia do risco. Use a Bolsa.

(*)Presidente do Conselho de Administração da BM&F, em artigo publicado Gazeta Mercantil