Opinião: Cooperativismo e ação política

Engajamento do sistema cooperativista ao processo político é sinal de maturidade, organização, liberdade democrática e de muitos avanços para o agronegócio, com benefícios diretos à população brasileira

Luiz Lourenço (*)

Por muitos anos o sistema cooperativista, em especial o ramo ligado à atividade agropecuária, que representa expressiva parcela desse setor, pautou sua atuação pelo não envolvimento com a atividade política, deixando essa responsabilidade para outras organizações representativas do campo.

Contudo, o cooperativismo, através do qual muitas regiões brasileiras alcançaram nível invejável de desenvolvimento econômico e social, não havia percebido ainda o quanto poderia ser útil aos interesses dos produtores e do País, caso se decidisse a atuar politicamente de forma incisiva e organizada, através da mobilização de parlamentares sintonizados e sensíveis às causas do campo.

Em sua história, cabe ressaltar, o sistema jamais deixou de apoiar e estar presente em todos os movimentos que refletissem os anseios do setor, tendo contribuído de maneira crucial para que se obtivessem muitos avanços e conquistas.

Porém, a complexidade dos desafios que passaram a ser enfrentados pelo agronegócio, levaram o segmento cooperativista a estruturar-se para participar de maneira mais direta e efetiva desse processo. Ao caminhar em tal direção, o fez, principalmente, com maturidade e competência, e jamais em busca de privilégios, procurando garantir a preservação dos direitos dos produtores e mantê-los à margem de ameaças que pudessem custar-lhes a própria sobrevivência na atividade. No Paraná, o braço político do sistema é o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), que desenvolve ações junto aos parlamentares, no plano federal, em consonância com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Quando, recentemente, da famigerada MP 323, o bem sucedido esforço político - que contou com a participação do cooperativismo - impediu que o governo federal, na sanha desmedida de ampliar a níveis escorchantes a já pesada carga tributária, penalizasse sobremaneira alguns setores, como o de prestadores de serviços e o de pequenos produtores rurais.

Dentre inúmeras outras conquistas recentes, vale ressaltar a autorização para que as cooperativas de crédito pudessem operar com poupança rural, o reconhecimento do Ato Cooperativo na cobrança do PIS/Cofins das cooperativas de crédito, a isenção de tributação pelo PIS/Cofins nos insumos agropecuários, regulamentação dos normativos para credenciamento de armazéns de insumos, ampliação de 80% do montante de recursos para o Prodecoop, isenção da contribuição social sobre o lucro líquido em operações classificadas como Ato Cooperativo, transformação da Medida Provisória 232 em Lei nº 11.092 que possibilitou o plantio e a comercialização de soja transgênica, a aprovação da Lei da Biossegurança, enfim.

A Ocepar, juntamente com outras entidades que representam o agronegócio, tem realizado um trabalho exemplar de acompanhamento dos assuntos que preocupam o setor, e também de manter os parlamentares municiados de estudos técnicos e informações, o que é indispensável. A sociedade organizada, afinal, não pode prescindir da valorosa ação política, tão importante em um regime democrático que dá mostras de aperfeiçoar-se a cada dia, estando ela voltada a garantir que os setores continuem evoluindo e possam sonhar com dias melhores.

Nas últimas eleições, inclusive, as cooperativas paranaenses desenvolveram esforço procurando conscientizar seus associados para a valorização do voto, elegendo representantes compromissados com o meio para que viessem, realmente, a defendê-los no Congresso Nacional. Nessa questão, não se leva em conta o partido ou o pensamento ideológico, mas sim a afinidade de cada um com o campo. Tem sido o caso, já em vários pleitos, entre outros, do senador Osmar Dias e dos deputados federais Moacir Micheletto, Ricardo Barros, Eduardo Sciarra, Osmar Serraglio, Abelardo Lupion, Dilceu Sperafico, Luiz Carlos Hauly, Paulo Bernardo (atualmente ministro do Planejamento), em relação aos quais, com toda a certeza, parcela expressiva do eleitorado está ligada ao agronegócio. A eles somam-se os representantes de outros Estados, como o senador Jonas Pinheiro e os deputados Luiz Carlos Heinze, Francisco Turra, Valdemir Moka, Kátia Abreu, Alberto Fraga, Paulo Lima e Odair Zonta, este último, aliás, presidente da atuante Frente Nacional Cooperativista (Frencoop).

Tudo isso, em resumo, possibilita ao segmento do agronegócio, que responde por 40% do PIB brasileiro e por mais de 30% dos postos de trabalho gerados no País, continuar participando fortemente do processo de desenvolvimento no interior, além de contribuir com parcela substancial para o superávit da balança comercial. Ao engajar-se no trabalho político, com vistas a oferecer respaldo e segurança aos produtores, o cooperativismo está prestando um inestimável serviço do País.

*Presidente da Cocamar Cooperativa Agroindustrial