OMC adia decisão do Brasil contra a UE sobre o açúcar

  • Artigos em destaque na home: Nenhum

A Organização Mundial do Comércio (OMC) adiou para o começo de setembro a decisão sobre a disputa entre o Brasil e União Européia na questão dos subsídios pagos ao setor de açúcar pelo bloco europeu. O painel de árbitros da OMC, que têm de decidir se os subsídios violam as regras do comércio internacional como alega o Brasil, declarou nesta segunda-feira no site da entidade (www.wto.org) que a demora vai ocorrer em função da complexidade do caso. De acordo com as regras da OMC, o painel teria inicialmente seis meses, desde a nomeação em dezembro, para chegar ao veredicto, mas era esperada uma decisão já para o começo de julho. Mas os juízes disseram esperar que a "entidade finalizasse os trabalhos no começo de setembro de 2004". Além dos seis meses, se necessitarem, os árbitros podem pedir mais três meses adicionais.

Ação brasileira - O Brasil, na ação que conta com a participação da Tailândia e da Austrália, alega que os subsídios pagos pela UE contribuem para a superprodução de açúcar no mercado mundial além de pressionar os preços internacionais, prejudicando os produtores dos países em desenvolvimento. Já a União Européia, que na semana passada anunciou que planeja fazer uma reforma no sistema de subsídios do setor de açúcar, nega que esse programa quebre as regras impostas pela OMC. Recentemente o Brasil venceu a guerra contra os subsídios pagos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão, e o governo brasileiro diz ter confiança na decisão da OMC sobre o açúcar. (Fonte: Reuters.)

Conteúdos Relacionados