Ocepar e Faep pedem apoio dos prefeitos

Os presidentes da Ocepar, João Paulo Koslovski, e da Faep, Ágide Meneguette, encaminharam ontem correspondência aos prefeitos municipais do Paraná pedindo apoio para que também intercedam “junto ao Presidente da Republica, ministros da Agricultura, Fazenda e Indústria e Comércio, bem como aos parlamentares da região”, para a efetiva implementação das medidas de apoio á agricultura anunciadas. A correspondência justifica que os municípios brasileiros já estão sofrendo os efeitos da crise da agricultura brasileira, “que passa por um momento de grande dificuldade e preocupação, em vista de que o cenário que se vislumbra não é animador para o setor, neste ano, e com reflexos negativos comprometendo o desempenho para os próximos anos, devido a uma série de fatores desfavoráveis”.

Problemas – O documento enumera as principais conseqüências da estiagem que afetou a agricultura:
1. Aumento superior a 25% nos custos de produção das lavouras brasileiras implantadas na safra 2004/2005, provocado pelo acréscimo nos preços das matérias-primas nacionais e importadas;
2. Forte retração dos preços no mercado internacional da soja, milho, trigo e algodão alcançando 35%, 29%, 25% e 31%, respectivamente;
3. Valorização do real frente ao dólar em cerca de 25% quando comparado com maio de 2004 (R$ 3,10 em maio/04 e R$ 2,46 maio/05);
4. Condições climáticas adversas em várias regiões do País, com perdas da ordem de R$ 10 bilhões devido à falta de chuvas.

A Ocepar e a Faep pede apoio dos prefeitos para que o governo implemente as seguintes medidas:

1. Medidas de apoio aos agricultores
A seca que atingiu a região sul do País provocou perdas na agricultura da ordem de R$ 10 bilhões, com redução da produção de 18,5 milhões de toneladas de grãos. No Paraná, as perdas foram de cerca de R$ 2,33 bilhões e 5,2 milhões de toneladas. Em razão disso, milhares de agricultores estão com suas atividades inviabilizadas, devido à falta de recursos para quitar seus compromissos junto aos agentes financeiros, cooperativas e demais fornecedores, bem com estão impossibilitados de realizarem novos plantios pela falta de recursos e crédito para compra de insumos. O Governo Federal, sensibilizado com o problema tomou algumas medidas de socorro, porém, insuficientes para que os agricultores retomem a normalidade de suas atividades. Sendo assim, as medidas complementares propostas são as seguintes:

- Propostas:
- Crédito emergencial na modalidade de capital de giro para produtores e cooperativas com recursos de crédito e poupança rural, com encargos de 8,75% a. a., com prazo de pagamento de 3 anos e carência de 1 ano.
- Renegociação das dívidas dos produtores e cooperativas (Pesa, Recoop e Securitização).
- Agilização na aprovação das operações de pré-custeio da safra 2005/06.
- Ação junto ao Banco do Brasil e agentes financeiros privados na operacionalização das medidas aprovadas para prorrogação dos débitos de custeio e investimento devido a dificuldade que as cooperativas e produtores estão enfrentando.
- Restabelecer a política de garantia de preço mínimo, pelo mecanismo de AGF/EGF para fortalecer a comercialização da safra.
- Permitir a prorrogação automática dos financiamentos de repasse feitos pelas cooperativas agropecuárias aos seus associados conforme previsto no MCR 6.2 e MCR 6.4, bem como, a prorrogação dos financiamentos obtidos pelas cooperativas junto aos fornecedores de insumos, em regiões afetadas pela estiagem.
- Desconsiderar os débitos prorrogados para efeito do cômputo dos limites de crédito para as cooperativas e produtores rurais junto aos agentes financeiros.

2. Suplementação orçamentária
O Orçamento da União, de 2005, destinou para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para Operações Oficiais de Crédito (OOC) apenas R$ 527 milhões. Deste total o Ministério da Agricultura já gastou R$ 442 milhões, restando R$ 85 milhões. Estimando-se uma receita possível de R$ 357 milhões, em 2005, com a venda dos estoques atuais de produtos adquiridos pelo governo, e, ao mesmo tempo uma necessidade adicional de recursos para apoio à comercialização da safra 04/05 no valor de R$ 1,50 bilhão, teremos um déficit de R$ 1,00 bilhão. Este déficit deverá ser suprido pelo governo via suplementação orçamentária para evitar reflexos negativos para a economia agrícola, especialmente para os produtores de algodão, arroz, milho e trigo.

Propostas:
Suplementar o orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em pelo menos R$ 1,00 bilhão no ano de 2005. Ainda são necessários, adicionalmente, mais R$ 130 milhões para apoio aos programas de sanidade agropecuária e R$ 100 milhões para subvenção ao prêmio do seguro rural.