Ocepar e Faep emitem nota de esclarecimento sobre problemas no Porto

Em função dos problemas registrados no Porto de Paranaguá e devido à manifestação do superintendente da APPA, Eduardo Requião, afirmando que a Ocepar e a Faep são "desfavoráveis à agricultura", conforme relata matéria da edição desta quinta-feira (18) da Gazeta do Povo, as entidades emitem seguinte nota de esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO - FILAS NO PORTO

O Porto de Paranaguá passa por uma situação difícil, com atrasos constantes no recebimento e embarque de granéis, formação de grandes filas de caminhões e navios, que deságuam na redução dos preços recebidos pelos produtores rurais na venda de soja e milho, sempre em prejuízo para a economia e a sociedade paranaense.

Tal situação tem como origem a falta de investimentos específicos na melhoria da infra-estrutura portuária e que não foram e não estão sendo realizadas. A Ocepar e a FAEP entendem que Porto de Paranaguá é o mais viável corredor para expansão das nossas exportações, e por esta razão é referencial para formação de preço dos produtos oleaginosos brasileiros.

Desde o ano de 2002 que as duas entidades vem solicitando que o Governo do Estado do Paraná realize as obras necessárias para suportar o aumento no volume das exportações paranaenses, sob pena de graves prejuízos para a economia do estado, especialmente para os produtores rurais. Inclusive, este posicionamento das duas entidades foi expresso em documento entregue aos então candidatos ao governo estadual e, posteriormente, através de diversas correspondências endereçadas às autoridades responsáveis.

Portanto, não procede a acusação feita pelo Superintendente do Porto de Paranaguá contra a Ocepar e a FAEP, de que assinaram um pedido de intervenção federal no porto porque são favoráveis à exportação de soja transgênica. Esclarecemos que as entidades mencionadas assinaram pedido de interferência federal junto ao porto para que seja encontrada uma solução para o grave problema. Afinal, acreditamos que o diálogo ainda é o melhor caminho para buscarmos de forma conjunta uma saída.

A Ocepar e a Faep são, sim, favoráveis ao cumprimento da lei que permite a exportação de soja transgênica brasileira, porque existem condições operacionais, para isso e porque consideram que quem decide sobre o que exportar é o mercado, e não unilateralmente o governo estadual. Em hipótese alguma esta nossa posição tem a ver com os fatos que estão ocorrendo com as filas para desembarque no porto.

Como ainda existe muito por se fazer, a situação agravou-se. Em conseqüência da forma como vem sendo conduzido todo este processo, os produtores rurais do Paraná estão, hoje, recebendo menos pelos seus produtos que seus colegas gaúchos, invertendo uma posição histórica.

O que a Ocepar e a Faep querem é que as operações portuárias sejam normalizadas, os investimentos sejam realizados e que a Administração dos Portos tenha bom senso, cumpra com seu importante papel e de forma harmoniosa busque, através do diálogo, alternativas para que em conjunto com toda a comunidade portuária possa ser resolvido tal impasse.

Para que fique de uma vez por toda clara esta posição da Ocepar e da FAEP, reforçamos as propostas que foram encaminhadas ao Governo Estadual e Federal, para que sejam implementadas de imediato:

1. Suspensão das restrições estaduais ao recebimento, armazenagem e embarque de soja e seus produtos modificados geneticamente nos terminais privativos;
2. Separação da fila de caminhões e do pátio de triagem de veículos, observando o destino dos produtos: Terminais privados ou silos públicos pertencentes a APPA - Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina;
3. Dragagem do canal de acesso ao porto e nos berços de atracação;
4. Funcionamento ininterrupto, com agilização na troca de turno dos
operadores dos ship loaders e amarração;
5. Tendo em vista a dimensão do problema, promover uma operação urgente de profilaxia e desratização nas instalações do porto;
6. Reparo do berço 213 do Corredor de Exportação;
7. Discussão das Ordens de Serviço APPA nº 143 e 144, pelo CAP - Conselho de Autoridade Portuária, suspendendo imediatamente a exigência de nomeação de navio para remessa do produto ao Porto.
8. Promover discussão sistemática sobre os problemas do porto no âmbito do CAP - Conselho de Autoridade Portuária.

Curitiba, 18 de março de 2004.

OCEPAR -Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná.